Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isso posto, ACOLHO os embargos declaratórios de maneira que onde se lê na sentença: “Em atenção ao que dispõe o art. 112 da Lei 8.213/91, defiro a habilitação de SEBASTIANA ROSA DE LIMA NASCIMENTO no pólo ativo. Providencie a secretaria a retificação do cadastro do feito junto ao SISJEF, substituindo-se o autor LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO, já falecido, pela cônjuge supérstite ora habilitada.” Leia-se: “Em atenção ao que dispõe o art. 112 da Lei 8.213/91, defiro a habilitaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1531 520 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CROATÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL PRAZO DE VINTE (20) DIAS PROCESSO N.º 2181-19.2014.8.06.0073 A Dra. Rafaela Benevides Caracas Pequeno, Juíza Substituta, Titular desta Comarca, no uso de suas atribuições, por designação leagl etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo acima mencionado, virem ou dele conh

Publicações Judiciais I ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referida imunidade, porquanto a sua hipótese de incidência - movimentações financeiras - não se confunde com as receitas. IV - Recurso extraordinário desprovido. (RE 566259, Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 12/08/2010, REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-179 DIVULG 23-09-2010 PUBLIC 24-09-2010 EMENT VOL-02416-05 PP-01071) EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMUNIDADE DAS RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I DO § 2º DO AR

Publicações Judiciais I ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referida imunidade, porquanto a sua hipótese de incidência - movimentações financeiras - não se confunde com as receitas. IV - Recurso extraordinário desprovido. (RE 566259, Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 12/08/2010, REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-179 DIVULG 23-09-2010 PUBLIC 24-09-2010 EMENT VOL-02416-05 PP-01071) EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMUNIDADE DAS RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I DO § 2º DO AR

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2072 748 DE INIXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS – REQUERENTE: ROSA DE LIMA NASCIMENTO – REQUERIDO: BANCO ITAÚ BMG DESPACHO: Intime-se a parte autora por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, para que sejam trazidos aos autos os seguintes documentos: 1) cópia do termo do

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP285575 - CARLOS EDUARDO DINIZ ANGELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0005769-86.2013.403.6119 PROT: 02/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TERESINHA DOS SANTOS FERNANDES ADV/PROC: SP278137 - ROSILENE DE CÁSSIA ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0005772-41.2013.403.6119 PROT: 02/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GRACIETE SANTINA DE ARAUJO ADV/PROC: SP144052 - DEBORAH RONCONI REU: CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA Progressão HJK 10933802 3 LEONARDO PAMPOLINI QUINTAO SILVA MED 29/10/2015 III C 02/11/2014 01/01/2015 RETIFICA Promoção HJK 10933802 3 LEONARDO PAMPOLINI QUINTAO SILVA MED 07/12/2017 IV A 03/11/2016 01/01/2017 RETIFICA Progressão HJK 12322558 1 LUIZ AUGUSTO VIEIRA TOS 29/10/2015 I C 24/08/2014 01/01/2015 RETIFICA Progressão HJK 12322558 1 LUIZ AUGUSTO

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1585 371 PROCESSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 531-39.2012.8.06.0191 – TOMBO Nº 260/12 – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – REQUERENTE: ALDENIR ALVES BATISTA - REQUERIDO: BANCO HIPERCAD S.A SENTENÇA: Pelo exposto, e tudo o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a presente Exceção de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 PROCESSO :1500574-79.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDO : Artur Eduardo Bronsert Capano VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500575-64.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDO : Nitramet Tratamento de Met

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000993-15.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO REPRESENTADO POR: SEBASTIANA ROSA DE LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: SP172810-LUMICO TSUTSUI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000996-67.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZULEIDE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP261464-SANDRA FÉLIX CORREIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL