Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão sindicante responsável pela apuração dos fatos. Comissão sindicante: Presidente: Hugo Leonardo Falco. Membros: Suellen Lília da Silva Alves e Valesca Pinto Magalhães. 18 766429 - 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 1.0000.18.0134504/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A GEOGRAFIA CORONEL FABRICIANO /MARLIÉRIA CPF Nome Classificação Vaga 243.238.886-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.118.393-6, Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas, PEBIA, 12 aulas Língua Portuguesa, Adm 03, de Jacinto, da EE. do Havaí, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Jequitinhonha – EE. Cel. João da Cunha, Masp 845.676-6, Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira, PEBID, 16 aulas Língua Portuguesa, Adm. 02, de Jequitinhonha, da EE. São Miguel, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; EE. Cel. Ramiro P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA – MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3020 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA XUCURU KARIRI – WARKANÃ DE ARUANÃ, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda Boa Vista, em Caldas. Parágrafo único. A escola referida no caput deste artigo passa a identificar-se como ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA XUCURU KARIRI – WARKANÃ DE A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/10/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constitu