Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2635/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1173/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 545, de 17 de setembro de 2016, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Edificações, ministrado pelo Colégio Potência, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. André Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 265685-8 886236-9 5 4 1120306-4 3 HÉLCIO MARQUES DA SILVA RENATA ALVES SILVEIRA EDIVÂNIA DA CONCEIÇÃO SILVA COSTA PEBIA PEBIA FÍSICA FÍSICA 14 16 957 34363 EE NOSSA SENHORA APARECIDA BELO HORIZONTE EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO MATEUS LEME PEBIA GEOGRAFIA 16 8516 EE BOA VISTA 1247929-1 3 GILDO GARCIA DA ROCHA JÚNIOR PEBIA GEOGRAFIA 16 9202 1346744-4 2 RAQUEL AUGUSTA MELILO CARRIER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: SRE NOME GUANHAES MARTA APARECIDA DIAS PINTO MASP Nº ADM CARREIRA 378355-2 1 ANE SITUAÇÃO ATUAL NIVEL GRAU III H NOVO NÍVEL E GRAU NIVEL GRAU III I VIGÊNCIA 03/01/16 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2017. RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2812/2014, publicado no “MG” de 24/12/2014, a parte referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/88, a servidora: SANDRA APARECIDA DE JESUS, Masp 1045367-8, a partir de 01-08-16, sobre seu cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível V, Grau A, 10% (dez por cento) no seu vencimento básico. QUINQUÊNIO CONCEDE QUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente PORTARIA SEDESE Nº 13, DE 03 DE AGOSTO DE 2016. Instaura Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), a fim de apurar irregularidades na execução do contrato 020/2011 da Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº04/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidores(es): BELO HORIZONTE – E.E. Afonso Pena, MaSP 1209756-4, Faure Araújo de Ledezma, PEB1A, Adm. 02, a partir de 01/04/2017; E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1238530-8, Astor Farias Barbosa , PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

136 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal DELIBERAÇÃO Nº 27.000/CAP/17 Airton Rigueir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1949/2015 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Juiz de Fora JUIZ DE FORA 68802 - E.E. Professor José Sain’t Clair Magalhães Alves MASP 959970-5, Adriana Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS ATO Nº 138/2016 QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, a servidora: MASP 883.123-2, MARIA DE FATIMA GOMES LIMA GONCALVES, DAD-3, ED 1100408, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de magistério, a partir de 13/10/