Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 09/2016 – REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:MONTALVANIA -Masp: 142.398-7, Esther Freitas Nunes, cargo. PEB1B, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo biênio para 21/05/05, 7º biênio para 08/05/03; Guanhães – E E Altivo Coelho – Maria Aparecida Coelho, MaSP 0347013-5, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 04/12, publicado em 05/04/12, por incorreções nas vigências, onde se lê: 10º biênio a/c de 05/11/11, leia-se: 10º biênio a/c de 31/10/11 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 9º biênio para 25/10/09, 8º biênio para 26/10/07, 7º biênio para 26/10/05,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 15/06/16; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 457476-0, Elanne Ambrozio, PEB1I, 2º cargo, concedida pelo ato nº 33/10, public. em 07/08/10, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 09/05/16; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 596659-3, Saávedra Beatriz Albuquerque Nicoli, EEB2G, 1º cargo, concedida pelo ato nº 24/06, public. em 09/05/06, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 01/06/16; GOIABEIRA: “EE de Goiabeira”, Masp 564555-1, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; SÃO GONÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp 168.849-8, Maria da Graça Vassalo, PEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provime