Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 18/03/2015 - 158.I, 08749764 Iara Pio dos Santos Prata – ATE – 1 - Manhuacu - 5 - 13/01/2015 A 17/01/2015 - 158.I, 08792533 Francisca Helena de Oliveira – ASB – 1 - Manhuacu - 25 - 23/01/2015 A 16/02/2015 - 158.I, 09461047 Franca Maria da Penha Fonseca – ASB – 1 - Martins Soares - 60 - 05/11/2014 A 03/01/2015 - 158.I, 09499443 Erika Otoni Campos Almeida – PEB – 1 - Manhuacu - 45 - 02/01/2015 A 15/02/2015 - 158.I, 09499443 Erika Oton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/02/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 147, §2º, inciso I, §3º, inciso I e §5º do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020 , Carlos Roberto de Matos, MASP 292.407-4, CPF 422.403.956-72, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 49, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Instaura sindicância e institui comissão especial para apuração de possíveis ilícitos civis e administrativos, ocorridos no âmbito da Coordenadoria Regional da Seplag em Montes Claros/MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO V (a que se refere o artigo 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO INCISO III, ART. 4º- A DO DECRETO 45.274 DE 2009 CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE DE PATOS DE MINAS Masp Servidor Adm 3906633 Olemar Cesar Caixeta 1 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA POSICION

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, , Neuza de Andrade Silva, MASP 837.646-9, CPF 646.196.806-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Igarapé / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo - 56 - 16/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 08120180 Solange Maria Guedes de Matos – PEB – 1 - Lavras - 56 - 16/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 08921447 Debora da Silva Mendes – PEB – 1 - Santana do Jacare - 21 - 17/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 09548702 Karine Moreira Alvarenga de Sousa – PEB – 3 - Campo Belo - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 09772898 Angela Maria da Costa Ferreira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 17/09/2015 A 11/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 43/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães – SRE – Guanhães – Geisa Evane Padilha Medina de Carvalho, MaSP 0383346-4, ANE3H - Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/10/17; Guanhães – SRE – Guanhães – Dalva Campos Coelho Silva, MaSP 0445148-0, TDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 12549564 Elaine de Fatima Vilela – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 Secretaria de Estado de Fazenda, 07529647 Priscill

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 02434835 Ana Maria Ramos Oliveira – EEB – 2 - Lambari - 5 - 28/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 09743923 Flavia Luiza Dixini Mendonca – PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 17/12/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 10197598 Maria Margarida Ribeiro Carelli – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 11446333 Patricia Maria Tavares – ASB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/04/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Helen Maria Ramos de Oliveira Lopes, MASP 353.340-3, CPF 533.934.736-20, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saú