Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício a partir de 22.08.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de parte do tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento à decisão ADI 4876; MaSP 803.156-9, Lucimara Santos Melo Ferreira, PEBI A, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22.08.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de parte do tempo do cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATHALIA ATAÍDE MACHADO, MASP 1320106-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100420 da Secretaria de Estado de Educação. terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 01/2021 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 455356-6, Regina Maria Garcia Guimarães, PEBIC, cargo 01, no ato publicado em 23/11/18, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 17/06/18, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/13 (data do exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas SRE de Passos Valter Resende Bastos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 150487-7 Mario Gomes de Oliveira PEBII-P, (Cargo 2), por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASEIIIP, a partir de 16/03/15; Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1064259-3-01 Dilcea Freitas da Silveira e Silva, ASBIC, a partir de 15/03/15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 20/15 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 274569-3-01 Edicéia Castro de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 5 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TÚLIO CÍCERO AIMBERE RODRIGUES, MASP 1320164-5, para a função gratificada FGD-9 ED1100324 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ção na publicação, no ato n° 21/14 publicado em 05/08/14, onde se lê: Eliana Morais de Castro, leia-se: Eliana Moura de Castro. RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/14 Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 267.267-3 – Patricia Granato de Souza Dominato, PEB2P, admissão 1, (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por motivo de incorreção na pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 485.255-4, Regina Cássia da Costa Oliveira, PEBII M, admissão 01 e PEBII G, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 20.02.15, vinculado ao cargo efetivo PEBII M, admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2014 – CONCLUSÃO 07/2015 CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé ATO DE DESLIGAMENTO O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 893219-6-01 Herica Regina Ferreira, ATBIC, E.E. Padre Alfredo Kobal, Miradouro, a contar de 13/02/15. ATO DE DESLIGAMENTO O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 5 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TÚLIO CÍCERO AIMBERE RODRIGUES, MASP 1320164-5, para a função gratificada FGD-9 ED1100324 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decre