Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 RECORRENTE ADVOGADO VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) THALIS FELIPE DE OLIVEIRA DEISIANE APARECIDA RESENDE DINIZ(OAB: 147186/MG) MARIA CECILIA DE ALMEIDA FONSECA CUNHA(OAB: 107306/MG) BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA(OAB: 142660/MG) ELDER LUIZ DE FREITAS(OAB: 167825/MG) LUIS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA(OAB: 47948/MG) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. BERTHA STUMPF FERNANDES(OAB: 411069-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BIOFAST MEDICINA E SAÚDE LTDA. - JULIANA CRISTINA SOTILO - MUNICÍPIO DE ITU Processo Nº Ag-AIRR-0012307-91.2017.5.03.0030 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE CONTAGEM Advogado DR. FERNANDO GUERRA(OAB: 37945-A/MG) Advogada DRA. LÚCIA HELENA MELAT

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 6769 EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM decorreu da constatação da sua omissão culposa, em razão da RECURSO DE REVISTA DO ENTE PÚBLICO REGIDO PELA LEI ausência de comprovação de fiscalização. O STF, no julgamento do 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN Tema nº 246, não fixou tese específica sobre a distribuição do ônus VIGILANDO RECONHECIDA PELO T

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3107/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Agravante e Agravado Advogado Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D Dr. Rodrigo Soares Carvalho(OAB: 39510-A/RS) Dr. Marcus Vinícius Agostini(OAB: 77020-A/RS) Dr. Jimmy Bariani Koch(OAB: 50783A/RS) Dra. Gabriela Lucas de Olivera Guattini(OAB: 88079-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉT

Publicações Judiciais ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035600-96.2015.4.04.9999/RS RELATOR : LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : ROMILDA GOMES DA SILVA ADVOGADO : Ana Gracieli Antoniazzi Terlecki APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogad

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região prazo de 10 dias. 5530 AUTOR: NUNES DAMACENA DE REZENDE RÉU: BTL SOLUÇÕES LOGÍSTICAS EIRELI Intimem-se. Assinatura Fica V. Sa. intimado para ciencia do despacho ID-3052962 CONTAGEM, 7 de Junho de 2018. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0012272-34.2017.5.03.0030 AUTOR NUNES DAMACENA DE REZENDE ADVOGADO RODRI

Publicações Judiciais ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MARIELE DE SOUZA FELIX ADVOGADO : THALITA MEDEIROS AMORIM MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000766 APELAÇÃO CÍVEL 5025196-83.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal ANA CARINE BUSATO DAROS APELANTE : ALVINA CARNEIRO LUIZ ADVOGADO : ANA GRACIELI ANTONIAZZI TERLECKI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000767 APELAÇÃO CÍVEL 5026619-78.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A)

Publicações Judiciais ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000761 APELAÇÃO CÍVEL 5027884-18.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal ANA CARINE BUSATO DAROS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : JULIANA CAROLINO ADVOGADO : KARYSSON LUIZ IMAI 0000762 APELAÇÃO CÍVEL 5050029-68.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal ANA CARINE BUSATO DAROS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : MARCIANA SALETE LAMPUGNANI ADVOGADO : Anderson Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 PROCESSO :0505824-34.2013.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba EXECTDA : Closet Comercio de Roupas e Acessorios Ltda- Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0505825-19.2013.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba EXECTDA :

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3096/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho culpa"in vigilando", pois não conseguiu demonstrar a efetiva fiscalização do cumprimento do contrato de trabalho. Desse modo, verifico que a questão objeto do recurso de revista não oferece transcendência hábil a impulsionar o apelo. Isso porque, considerando que a função precípua desta Corte Superior é a pacificação da jurisprudência trabalhista em âmbito nacional e que a m