Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 078/2018 Dispõe sobre os plantões de finais de semana das audiências de custódia na Defensoria Pública de Belo Horizonte. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III e XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e considerando a Resolução 89/2015, RESOLVE: Art. 1º Abrir edital de consulta para inscrição de defensores pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 48715/CRM 26575/CRM 36652/CRM Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Katia Rodrigues Domingos Oscar Pinheiro Nicolai Pedro Ronaldo de Carvalho Filho Coordenador Técnico Nome Aci Alves dos Santos Alice Batello Pedro Marco Aurélio de Oliveira Resende Membros da Carreira Caroline Pimentel de Paula Cibele Alexandre Antunes Ferreira Edson Ricardo Lima Eliete Fatima Jose de Paula Janaina Nunes Rosa Kezia Cristina Aguiar S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 48715/CRM 26575/CRM 36652/CRM Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Katia Rodrigues Domingos Oscar Pinheiro Nicolai Pedro Ronaldo de Carvalho Filho Coordenador Técnico Nome Aci Alves dos Santos Alice Batello Pedro Marco Aurélio de Oliveira Resende Membros da Carreira Caroline Pimentel de Paula Cibele Alexandre Antunes Ferreira Edson Ricardo Lima Eliete Fatima Jose de Paula Janaina Nunes Rosa Kezia Cristina Aguiar S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Nelio Tiago Ramalho Costa Nelizon Magalhaes Neves Nelson Alves Pereira Neto Nicholson Fernando Camillo Frisicchio Nicole Kalb da Rocha Monteiro Nikolas Ferreira Anselmo Nilson Antonio de Assis Nilson Paulo Del Menezzi Netto Nilton Niemayer da Cunha Neto Nilza Pereira Pacheco Nivanio Horacio de Medeiros Nizia Maria Souto Fernandes de Amorim Sa Nominando dos Santos Cotrim Nubia Cristina Pinto Nubia Monique da Silva Batis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 205 Wanderson Carvalho De Oliveira 206 Luiz Gustavo Soares Belem 207 Andre Luiz Soares Da Costa Junior 208 Leticia Magalhaes Duarte 209 Welliton De Freitas Ribas 210 Bruno Viana Campos 211 Daniel Camargo Dos Santos 212 Aline Lopes Pereira 213 Gabriel Goncalves Oliveira 214 Gabriela Carla Barbosa Fernandes 215 Luiz Eduardo Guiseline 216 Rodrigo Leal Rodrigues Rezende 217 Everton Ribeiro Da Silva 218 Lidiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 57799 13897 10048 57402 17265 59215 5807 23595 15538 47631 66280 66712 61828 30015 38607 41174 59111 25748 22301 69656 57079 21670 46552 12431 27530 41075 68747 17104 41961 7978 40128 21413 23715 49553 35356 24287 54708 57539 8581 61657 19305 10026 48792 45420 52307 44749 9004 33798 15359 8666 24342 35367 22470 4704 57081 32276 58311 19942 40270 18545 7246 50268 4372 62511 4639 522 22842 67309 1012 38630 59

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATO DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/1988 à servidora FLAVIA PATR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licença Maternidade Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras: Masp Nome A Partir de 1.174.149-3 Marilaine de Fátima Castelari 20/09/2022 1.256.021-5 Ana Cláudia Amorim Andrade 01/10/2022 1.480.195-5 Rayanne dos Santos Cordeiro 26/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 1.237.672-9, Renato Gavião, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Agosto de 2017. Masp. 1.243.314-0, Renato Rodrigues de Albuquerque, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 07 de Agosto de 2017. Masp. 1.061.034-3, Ricardo Goulart Munck dos Santos Júnior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Agosto de 2017. Masp. 386.267-9, Ricardo Silva Rodrigues, referente ao nascimen