21 Conclusão de Busca rodrigo do porto seabra - em: 22/05/2025
Folha 1 de 3
quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Maria Fernanda Lousada 37° Antunes 113075 Leandro Alves Gomes 38° 296463 Arthur Moraes Cremonezi 39° 118927 Keleyn De Souza Faria 40° 310796 Vander Lucio Silva 41° 109591 Rinaldo Almeida Dantas 42° 226168 Sergio Luiz Castro Siqueira 43° 176147 Demetrios Cassio Januario 44° 180500 Andre Luiz De Paulo E Silva 45° 265456 Gabriela Araujo Ramalho 46° Biagioni Barbosa 193521 Marcella 47° Teixeira 246298 Raquel Mo
terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1232767-2, Liliane Veríssimo de Oliveira, PEB1C-Port., adm. 03, por sua filha Maria Fernanda a partir de 26/01/2022, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho d
10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob
10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob
12 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA IEF Nº87, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Campo Alegre” de propriedade de Ibitipoca Reserva Ambiental S/A, localizada no município de Lima Duarte/MG. A DIRETORA-GERALDO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS , no uso deatribuiçãoque lhe confere o inciso I do art. 14 doDecreto nº 47.892, de 23 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei n�