52 Conclusão de Busca rodrigo barcellos de oliveira machado - em: 02/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 EXEQTE : Cooperativa de Crédito dos Funcionários do Grupo Walmart Ltda Sicoob Cooperbom ADVOGADO : 138003/MG - Gabriel Tiburcio David EXECTDA : Elisangela Regina de Sousa VARA:3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAPICUÍBA EM 25/10/2020 PROCESSO :1007965-24.2020.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante REQDO : Massa Falida de Transbrasil S/A Linhas Aéreas VARA:3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1001666-78.2021.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Rafael Frainer Advogados Associados ADVOGADO : 83723/RS - PEDRO FIGU
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1582 verifica-se que as penas foram corretamente fixadas, observou-se o critério trifásico estabelecido no artigo 68 do Código Penal, não merecendo qualquer reparo as reprimendas impostas na decisão combatida. Ademais, a utilização da revisão criminal para reavaliar o quantum de pana aplicada mostra-se apenas justificável qua
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3391 RODRIGO BACCARAT VASCONCELLOS DE OLIVEIRA 0711798-1 0141 616 RODRIGO BARBOSA ZANIN JUAREZ 0700068-5 0141 616 RODRIGO BARCELLOS DE OLIVEIRA MACHADO 0754860-5 0141 616 RODRIGO BENEDET NASPOLINI 0747146-7 0141 616 RODRIGO BERSOT BARBOSA DE GOIS 0772909-0 0141 616 RODRIGO BIO MIRANDA ZAPATA 0472596-4 0141 616 RODRIGO BRAND RODR
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo ROBSON FERREIRA ROBSON FIGUEIREDO DOS REIS ROBSON HENRIQUE DA SILVA FONSECA VEIGA TORRES ROBSON JOSE DOS SANTOS ROBSON JULIANO DUARTE CANHETE ROBSON LUIS ZORZANELLO ROBSON MARTINS DO AMARAL ROBSON MONTEIRO ROCHA ROBSON MOURAO LOPES ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO ROBSON PEREIRA RAMOS ROBSON RODRIGUES ROBSON ROSA ALEXANDRE PEREIRA ROBSON SANTOS SARMENTO ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA R
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3068 único, da Lei n° 9.099/95, desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de 4% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do art. 4º, incisos I e II e parágrafo primeiro e segundo, da Lei supra citada, o que resulta no valor de R$ 345,45 (Código da R
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1681 Código Penal. Alega excesso de prazo na conclusão das investigações e oferecimento da denúncia, havendo violação ao art. 10 e art. 46, ambos do Código de Processo Penal. Alega, outrossim, ausência de prova da materialidade, pois, (...) não se verifica, até o presente momento, a juntada aos autos do imprescindível ex
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 130 Filler Calmanovici (OAB: 305327/SP); Advogado: Alan Feher Zilenovski (OAB: 379351/SP) PROCESSOS ENTRADOS EM 10/02/2021 2022971-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Preside
sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12532 34668 16061 12391 490 21202 24992 276 24802 12576 35517 35581 34680 12958 21695 14050 11032 17893 3011 18595 8546 9159 22980 4034 10861 4578 33268 16672 28478 31213 22083 29340 31875 24067 2622 5081 21218 23157 35710 16538 1467 31675 24047 149 20613 24636 19815 2440 20181 21319 6228 25688 21943 22693 19307 12148 1493 12565 8625 3831 17559 11284 29221 16870 34674 24333 5794 22758 10476 10967 12459 1054
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 75 Valor; Agravante: Tatiane Souza Nunes; Advogado: Adiel do Conselho Muniz (OAB: 262139/SP); Agravado: O Juizo 2000109-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara