Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4095 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 26/2022, publicado no “MG” em 10/05/2022, referente à servidora: Rubim – servidora aposentada, M.D.A.G, MASP 631.661-6, ASBD1A, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito, referente ao 2º e 3º quinquênios, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002, c/c a Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2016 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1344949-1, Aparecida das Graças Brito, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 22/9/2016; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.890791-7, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 102/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0057923/2022-86 Examina pedido de Equivalência dos estudos realizados no exterior porMARILYN BRICELI BERROSPI CARLOS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Marilyn Briceli Berrospi Carlos,na InstituiçãoEducativaSan Francisco de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 13563036 13563903 5433362 9758251 12624722 2755775 3749850 3212909 3212909 8020018 4543674 4543864 10607372 12114260 8503823 13378989 8226821 6048300 10528529 12441929 10996593 12171476 8302267 10622181 10839074 3214665 8802050 3758620 8920522 8920522 3527678 10125862 11109543 11300993 10929909 11544350 12792677 6144448 12490843 4488698 10154573 13199252 SUELY GONCALVES TORRES ALINE CRISTINA JANUARIO COSTA ELIANE APARECIDA FERREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 13563036 13563903 5433362 9758251 12624722 2755775 3749850 3212909 3212909 8020018 4543674 4543864 10607372 12114260 8503823 13378989 8226821 6048300 10528529 12441929 10996593 12171476 8302267 10622181 10839074 3214665 8802050 3758620 8920522 8920522 3527678 10125862 11109543 11300993 10929909 11544350 12792677 6144448 12490843 4488698 10154573 13199252 SUELY GONCALVES TORRES ALINE CRISTINA JANUARIO COSTA ELIANE APARECIDA FERREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 20/08/2021(data do requerimento de aproveitamento de tempo), que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 299510-8, Agenor Soares de Moura Neto, PEBII P, Educação Física, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênios, a partir de 19/10/2015; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 665001-4, Vania Silva de Oliveira Milagres, PEBIII G, Química, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios, a partir de 19/10/2015; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 833112-6, João Jabur