Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 219 Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050-923 - (65) 36484294 - vara4@trt23.jus.br 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, PROCESSO N°: 0001186-02.2011.5.23.0004 Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050-923 - (65) 36484294 - vara4@trt23.jus.br AUTOR:JOILTON BATISTA SANTANA RÉU

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO PRISCILA LOPES MOURA CALLEGARIS SOARES(OAB: 32284/GO) EDSON BUENO DE SOUZA(OAB: 6562/GO) SUELLEM DE ARRUDA UKRAINSKI BUENO DE SOUZA(OAB: 15636/MT) LEANDRO ALVES MARTINS JACARANDA(OAB: 10827-O/MT) JACIARA/MT, 14 de dezembro de 2021. ADVOGADO EMERSON APARECIDO DA CRUZ ADVOGADO Servidor ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000494-44.2021.5.23.0071 RECLAMANTE RIGOR MOISES ROCH

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 606 (Firmado por assinatura eletrônica, conforme Lei n. 11.419/2006) CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RITO SUMARÍSSIMO MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora do Trabalho CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RITO SUMARÍSSIMO Relatora CERTIFICO que, durante a 18ª Sessão Ordinária de Julgamento, CUIABA/MT, 24 de junho de 2022. realizada forma virtual e híbrida (presencial e tele

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3486 725 ADV/REP.: Andre de Souza Oliveira (5219/AM) e Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (115224/RO) - Processo 0659828-18.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Alverla Oliveira da Silva Recorrido : Oi S.a. - Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira ADV/REP.: Guilherme da Costa Ferreira

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 407 Deixo de determinar a intimação da União, diante dos termos da PORTARIA TRT SECOR 02/2015 que autoriza "as Varas do Assinatura Trabalho deste Tribunal a dispensar a intimação do órgão jurídico CUIABA, 20 de Junho de 2018 da União nas execuções fiscais de contribuições previdenciárias quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no DEIZIMAR

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região recorrente deixou transcorrer "in albis" o prazo alusivo. 1585 PODER JUDICIÁRIO À vista disso, não tendo a ré comprovado a sua condição de JUSTIÇA DO hipossuficiência, resta caracterizada a deserção do apelo, o que legitima o seu não processamento. Por todo o exposto, não conheço do recurso ordinário da ré.” (Id ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA b64ea76,

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 obrigações de pagar, o início da liquidação (se necessário para fins 1545 PODER JUDICIÁRIO estatísticos) e o início da execução. JUSTIÇA DO 2. Após, considerando-se que a parte autora é representada por advogados, a teor do Art. 878 da CLT, intimo a parte autora, por seus procuradores,para, em até 15 dias,requerero início da INTIMAÇÃO execução de se

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ADVOGADO No cálculo do imposto de renda, deverá ser observado os termos da MP 497, de 27.07.2010, que acrescentou o art. 12-A à Lei ADVOGADO 7.713/88. Não incide imposto de renda sobre os juros de mora (OJ ADVOGADO 400, da SBDI-1, do TST). ADVOGADO A reclamada deverá proceder ao recolhimento, mês a mês, do 1678 EDSON BUENO DE SOUZA(OAB: 6562/GO) SUELLEM DE ARRUDA

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1097 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ (ATSum 0000588- obrigações de pagar e, tratando-se de sentença ilíquida, o início da 39.2020.5.23.0002) – Juiz Aguinaldo Locatelli: 17/08/2022; 3ª VARA liquidação e respectiva homologação por decisão. DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE (ATOrd 0000208- 3. Em estímulo ao método consensual de solução de conflitos, 29.2019.5.

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1304 na forma da Portaria Conjunta Secor n. 02/2020. procuração ou substabelecimento, na forma do art. 105 do CPC. 17. Ademais, a habilitação espontânea da ré no processo § 7º É atribuição do magistrado determinar, por despacho ou equivale ao seu comparecimento espontâneo, suprindo a sua delegação de ato ordinatório, a alteração da autuação para cita�