Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 7647 igual ou superior a doze meses, sob pena de se impor prejuízo ao trabalhador. In casu, observo que o comando exequendo deferiu o pagamento Assinatura das horas extras e seus reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13ºs JANUARIA, 15 de Fevereiro de 2018. salários e FGTS + 40%, considerando a vigência do contrato de trabalho no período de 07/10/2015 a 30/03/201

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 2989 Na audiência, frustrada a tentativa de conciliação, foi rejeitada a JANUARIA, 4 de Agosto de 2016 exceção de incompetência territorial, sendo que o Juízo homologou a desistência do pedido do adicional de insalubridade e dos efeitos NEURISVAN ALVES LACERDA da ação coletiva 0010756-10-2016-503-0031, afastando a alegação Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho de

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 9775 número de testemunhas observará as limitações previstas na CLT. Ressaltamos que de acordo com a Portaria GP-CR 042/2021: Art. 2º Somente poderão ingressar nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região as pessoas que comprovarem que foram submetidas ao gesto vacinal imunizante contra a COVID19, inclusive com o cumprimento do prazo de carência de 15 (

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 424 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. A finalidade do preceito jurídico ao prever a imputação de responsabilidade ao devedor Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, subsidiário é ampliar as garantias de recebimento do crédito, razão no DEJT, dia 27.04.2018 (divulgada no dia 26.04). pela qua

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 363 RECORRENTE: M&G FIBRAS E RESINAS LTDA. RECORRIDO: JOSE AMADEU FRANCO FILHO Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Intime-

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 24061 ADVOGADO PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 85819/MG) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG FLAVIA CHADID DE OLIVEIRA(OAB: 125580/MG) ANA CAROLINA BELEM RIOS(OAB: 86992/MG) DENETH BOANERGES SOUZA RIBEIRO(OAB: 70978/MG) CONSTRUTORA SANENCO LTDA ELCIO FONSECA REIS(OAB: 63292/MG) RÉU Processo Nº ATOrd-0001714-12.2015.5.03.0082 AUTOR TIAGO DE JESUS SILVA ADVO

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 TEL.: (19) 38412100 - 6366 EMAIL: saj.vt.mogiguacu@trt15.jus.br PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010060-44.2018.5.15.0071 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Fundamentação Processo: 0011991-53.2016.5.15.0071 AUTOR: PAULA TORRES LOPES AUTOR: MARIA MADALENA MARTINS RÉU: EMBALATEC INDUSTRIAL LTDA RÉU: MUNICIPIO DE MOGI-GUACU ccd D

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Expeça-se ofício ao INSS, informando-o dos termos da sentença. 1407 MARCELO DE ANDRADE PORTELLA SENRA Atentem-se as partes para o disposto nos arts. 17, 18 e 538, par. único do CPC, sendo incabíveis embargos de declaração GABRIELA TALITA DE MORAIS SILVA para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. LEONARDO GO

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 1703 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011856-97.2016.5.03.0031 DESPACHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: WANDERSON AMPARO DOS SANTOS Vistos, etc. Tendo em vista ser desnecessária a expedição de alvará, intime-se RÉU: RÉU: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS o exequente a comparecer à Secretaria desta Vara, em

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região http://as1.trt3.jus.br/eguia/guiaDeposito/listaGuias.seam) pra fins de 5611 - CEMANI SERVICOS EIRELI autenticação e levantamento da restituição do valor pago a título de custas. Após, aguarde-se a audiência designada. PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO CONTAGEM, 17 de Maio de 2018. Fundamentação DESPACHO PJe ISABELLA SILVEIRA BARTOSCHIK Juiz(a) do