Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2670 intime-se-a para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335, c.c. o art. 219). Advirta-se a parte ré de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). Decorrido o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5709 autora providenciar o recolhimento da taxa postal (R$ 21,20 - código 120-1). Prazo: 05 (cinco) dias, em vista da audiência já designada. - ADV: SORAYA RODRIGUES MACCHIONE (OAB 177626/SP), FERNANDA TORRES (OAB 175440/SP) Processo 1016865-25.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Jose Rodol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3153 LÚCIA DA SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA e FELIPE BATISTA DE OLVIERA; e para julgar improcedente o pedido de alimentos formulado pela autora. Expeça-se o competente mandado de averbação do divórcio. 5. Ato contínuo, verifico que os ponto controverso e restante para a solução da lide recai sobre a necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3330 gratuidade em análise pela Defensoria Pública (art. 2º, inc. I da Deliberação CSDP n. 89/2008 do). E, no caso, essa renda mensal não parece inviabilizar o recolhimento das custas processuais, principalmente neste caso em que a taxa judiciária é próxima do mínimo legalmente exigível. O que se dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2915 que a Serventia requisite, via SISBAJUD, os extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses em nome do alimentante. 6.1. Vindo os documentos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 6.2. Após, com ou sem manifestação das partes, abra-se visita ao Ministério Público para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3630 no art.884 do Código Civil é subsidiária, não podendo tomar o lugar de pretensão de condenação ao pagamento de quantia advinda de contrato, constante de documento escrito. II.D E se está prescrita a pretensão calcada nessa causa jurídica, não é dado aos autores buscar contornar a perda do dire

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000069-33.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6311000051 AUTOR: JOAQUIM REMA ALVES (SP114445 - SERGIO FERNANDES MARQUES) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - RODRIGO PADILHA PERUSIN) FIM. 0002648-17.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6311000309 AUTOR: JURACY DE BARROS (SP272017 - ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE, SP248205 - LESLIE MATOS REI, SP286383 - VANILDA FERNANDES DO PRADO REI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3325 operação de saque com o uso de cartão de crédito, inclusive porque, segundo a própria ré, o cartão teria sido entregue depois da data desse suposto saque. Pois bem. - O recebimento do importe de R$3.806,50 como decorrência do empréstimo, conforme comprovante de fls.238, é admitido pela requerente, qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3324 ‘demandas sem riscos’. Providencie, pois, a parte autora, a juntada de cópias das declarações do IR referentes aos dois últimos exercícios, bem como de seu comprovante de rendimentos, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providencie o recolhimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2496 oculta até então, e efetuado disparo contra a vítima, causando ferimentos. Os acusados, após, teriam fugido. O corréu foi preso em flagrante após o suposto cometimento do delito na posse da arma de fogo.Em solo policial, Adriana informou que seu companheiro e seu irmão teriam entrado em luta corporal