Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III. Artes visuais, incluindo artes plásticas, “design” artístico, “design” de moda, fotografia, artes gráficas, filatelia e congêneres; IV. Música; V. Literatura, obras informativas, obras de referência, revistas; VI. Preservação e restauração do patrimônio material, inclusive o arquitetônico, o paisagístico, o arqueológico e do patrimônio imaterial, inclusive folclore, artesanato e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 92ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba, realizada no dia 24 de novembro de 2015, às 09 h, na Rua Espírito S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São João do Rodeio Lote 16 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000402/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 7,7300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA São Romão. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 5.29 Edvone Alves de Jesus/Fazenda São João do Rodeio Lote 17 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000403/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 10,2300 ha - �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Renovação de Licença de Operação: *Three Color Beneficiamento Têxtil EIRELI - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos Divinópolis/MG – PA Nº00440/2001/006/2014 - – Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Renovação de Licença de Operação: *Three Color Beneficiamento Têxtil EIRELI - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos Divinópolis/MG – PA Nº00440/2001/006/2014 - – Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 h/a, em substituição a Obregon Monteiro Rosas, em gozo de Férias Prêmio, pelo período de 19.10.2015 a 19.12.2015; Janete Francisca Pacheco, Masp: 1327492-3, PEBD1 – Português, 20 h/a, em substituição a Geraldo Magela da Silva, em gozo de Férias Prêmio pelo período de 19.10.2015 a 19.12.2015; Lais Manini Rodrigues, Masp: 1395060-5, Admissão 1, PEBD1 – 20h/a – Educação Física, pelo períod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Igor Prieto de Andrade Diretor em exercício SRE Metropolitana C RETIFICAÇÃO - ATO Nº 291/2015 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP 320461-7, Maria do Rosario Vieira, PEB1P, 1º cargo. Ato nº 158, publicado em 30/09/2015, por incorreção no texto, onde se lê: … por 03 meses ref. ao 7º quinq. de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente Resolução SEMAD nº 2144 , 14 de agosto de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Delgada nº 180/11 e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 45.824 de 20 de dezembro de 2011; RESOLVE: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 122, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Sítio Cachoeira”, processo nº 14000000081/13 de 11/04/2013, de propriedade de Marlene Nominato Corrêa, localizada no município de Conceição do Mato Dentro – Minas Gerais. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Weber de Almeida Vilela 05456226626 - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Conceição dos Ouros/MG PA/Nº 35417/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 09/12/2018. *Adenilson Rib