Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 577 302 PROCESSO: 00006327820138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Ação: Prestação de Contas em: 09/09/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:SAVIO RUI BRABO DE ARAUJO REU:ASSOCIACAO BENEFICENTE INTEGRA DE BELEM. Tendo em vista a certidão de fl. 31, intime-se o Ministério Público, pessoalmente, na pessoa de seu promotor

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 541 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Ação: Procedimento Comum em: 23/01/2019 AUTOR:BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA Representante(s): OAB 16637-A - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) REU:MAKSUD MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Representante(s): OAB 7269 - PATRICIA MAUES HANNA MEIRA (ADVOGADO) OAB 18634 - KARINA TUMA MAUES (ADVOGADO) REU:MIGUEL MAKSUD HANNA REU:MARIA

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 561 poderá apresentar sua impugnação nos próprios autos, no prazo de 15 dias. Intimem-se a partes. SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE (A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º. Belém do Pará, 10 de janeiro de 2019. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cíve

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 615 Defiro o pedido de fl. 25 e, com lastro no art. 921, inciso III do CPC/2015, determino a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, pelo prazo de 1 ano, por falta de bens penhoráveis do devedor. Aguarde-se no arquivo manifestação da parte interessada. Intimar. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e empresarial da Capital 101 PROCESSO: 00179172120128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTR

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 568 ITZCOVICH Ação: Ação de Exigir Contas em: 24/05/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:SAVIO RUI BRABO DE ARAUJO REU:FUNDACAO DE EMPREENDEDORES DA AMAZONIA. Certifique acerca do cumprimento da carta de citação e intime-se o Ministério Público, pessoalmente, na pessoa de seu promotor de justiça, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Bel

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 569 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Ação: Ação de Exigir Contas em: 24/05/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:SAVIO RUI BRABO DE ARAUJO REU:FUNDACAO LUIZ DECOURT. Certifique acerca do cumprimento da carta de citação e intime-se o Ministério Público, pessoalmente, na pessoa de seu promotor de justiça, para requerer o que entender de direito no

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 565 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Ação: Ação de Exigir Contas em: 24/05/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROMOTOR:SAVIO RUI BRABO DE ARAUJO REU:ASSOCIACAO DOS MORADORES DA PASSAGEM SANTA RITA E JOANA DARC Representante(s): JANICE COSTA DA SILVA - DEFENSORA PUBLICA (ADVOGADO) . Tendo em vista que o réu foi devidamente intimado da sentença proferida na 1ª fase

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 543 para exercer a função de curador, para apresentar resposta no prazo legal (art. 72, II, CPC/2015). BELÉM/PA, 30/01/2020. ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 302 SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 1001 Vistos etc. Analisando os autos verifico a existência de erro material na sentença proferida, no que diz respeito do número do processo. Como é cediço, "O erro material é aquele perceptível 'primu ictu oculi' e sem maior exame, a traduzir desacordo entre a vontade do juiz e a expressa na sentença" (RSTJ 102/278). De acordo com o art. 494 do CPC/2015 “Publicada a sentença, o juiz só poderá a

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 576 EXECUTADO:JOHNORT DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA EXECUTADO:BENEDITO RONALDO DE LIMA MARTINS EXECUTADO:MARIA DE NAZARE ASSUNÇÃO MARTINS EXECUTADO:C.D.A. - CENTRO DE DISTRIBUIÇAO DO AMAPÁ LTDA. Processo nº: 005780594.2012814.0301 Com espeque no CPC, art. 144, IX, declaro-me impedido para atuar no feito por estar promovendo ação em desfavor da parte exequente. Em cumprimento ao disposto na