Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 855 vistas dos presentes autos ao RMP para que se manifeste sobre o(s) pedido(s) de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. Belém, 27 de novembro de 2019. Roberta Bessa Ferreira Auxiliar Judiciário da 3ª Vara Criminal de Belém. PROCESSO: 00230136120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTA BESSA FERREIRA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 27/11/2019 VIT

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1176 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTA BESSA FERREIRA Ação: Inquérito Policial em: 18/06/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:L. C. R. M. . De ordem da MM Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal e de conformidade com o provimento n.º 006/2006, art. 1º, § 1º, inc. I, procedo a remessa do presente procedimento a Secretaria do Ministério Público. Belém, 18/06/2019. Roberta Bessa Ferreir

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 857 foi pessoalmente citado, eis que reside na Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, no endereço fornecido às fls. 12/15, fato não percebido pelo Juízo, o que gerou diversos procedimentos e decisões equivocadas, que a meu ver trouxeram sérios prejuízos ao réu. Por tal motivo, torno sem efeito a decisão de fls. 22/23, e torno nulos todos os atos e decisões a partir daquelas folhas do presente

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1205 FLAVIO HENRIQUE AMORIM COSTA (ADVOGADO) . De ordem da MM Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal, e de conformidade com o provimento n.º 006/2006, art. 1º, § 1º, inc. V, vista dos presentes autos ao(s) ADVOGADO(S) DEUSDEDITH FREIRE BRASIL, OAB/PA 920; PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA, OAB/PA 11.274; FRANCISCO LUIZ RIBEIRO JUNIOR, OAB/PA 27.094 para apresentar(em) em favor do(s) Denunciado(s)

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1175 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 17/06/2019 A 18/06/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00096605120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTA BESSA FERREIRA Ação: Inquérito Policial em: 17/06/2019 VITIMA:C. C. E. P. S. INDICIADO:RAIMUNDO SANTA BRIGIDA MARTINS Representante(s): OAB 1234

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1123 Procedimento Ordinário em: 12/06/2019 PROMOTOR:2 PROMOTORIA DE JUSTICA DENUNCIADO:JACQUELINE VASCONCELOS DE PAIVA Representante(s): OAB 9591 - PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 9295 - MANOEL GOMES MACHADO JUNIOR (ADVOGADO) NAO INFORMADO:NESTOR SERGIO LOBO NOBRE DENUNCIADO:PATRICK WILLIAM DA SILVA SOUZA Representante(s): OAB 21041 - THEO FABIO ALVES DE CRISTO MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 21998

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 859 EVA DO AMARAL COELHO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/12/2019 VITIMA:T. B. F. DENUNCIADO:JANDERSON DOS SANTOS SILVA Representante(s): OAB 14870 - MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES (ADVOGADO) OAB 20803 - RAFAEL QUEMEL SARMENTO (ADVOGADO) . DESPACHO R.H; Indefiro o pedido de fls. 70/74, mantendo a decisão de fls. 62/62v, em desfavor do causídico MARCOS JOSÉ SIQUEIRA DAS DORES - OA

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTA BESSA FERREIRA Ação: Inquérito Policial em: 07/11/2019 VITIMA:O. E. INDICIADO:ADEMILSON PINTO MODESTO Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . De ordem da MM Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal e de conformidade com o provimento nº 006/2006, art. 1º, § 1º, inc. I, procedo a remessa do presente

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1159 do laudo Toxicológico definitivo da droga apreendida, caso ainda não tenha sido providenciado. VIII Juntem-se certidões de antecedentes e primariedade. IX - Oportunamente, retornem os autos conclusos para análise dos requisitos de admissibilidade da ação esculpidos na legislação em vigor, decidindo o Juízo, se não for o caso de absolvição sumária, sobre o recebimento ou rejeição da pe�

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 862 Representante(s): OAB 15580 - LUCAS MARTINS SALES (ADVOGADO) . De ordem da MM Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal, e de conformidade com o provimento n.º 006/2006, art. 1º, § 1º, inc. V, vista dos presentes autos ao(s) ADVOGADO(S) EDUARDO NEVES LIMA FILHO, OAB/PA 14.097; ADELVAN OLIVERIO SILVA, OAB/PA 15.584; VALDENOR MONTEIRO BRITO JUNIOR, OAB/PA 20.209; LUANA MOREIRA DA CUNHA FARO, OAB/PA 21.3