Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Madalena Gomes Pereira – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 2 - 12/05/2016 A 13/05/2016 - , 12172656 Marcele Souza Barbosa Lopes – ASB – 1 - Paracatu - 4 - 10/05/2016 A 13/05/2016 - , 13901327 Ana Julia Faria – PEB – 1 - Paracatu - 3 - 11/05/2016 A 13/05/2016 - , 13901327 Ana Julia Faria – PEB – 2 - Paracatu - 3 - 11/05/2016 A 13/05/2016 47ª SRE - , 03683554 Sandra Mara Campos Santana Germano – PEB – 3 - Arinos - 13 - 11/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, cujo extrato segue anexo, realizado pela Empresa GGB Clínica e Engenharia Ltda, pelo Setor de Saúde Ocupacional da FUNED, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde e Segurança desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discrimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Matemática Almenara/Pedra Azul Inscrição Nome 183292 Paulo Cesar Souza Queiroz Aracuai/Berilo Inscrição Nome Aparecida Guedes 285474 Kenia Santos Caxambu/Baependi Inscrição Nome 142315 Paula Soares De Souza Conselheiro Lafaiete/Piranga Inscrição Nome 230815 Marcio Flaviano Marcos Fernandes De 110553 Alessandra Miranda 169664 Andyanara Souza Milagres Diamantina/Capelinha Inscrição Nome Vinicius Neves 199223 Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 31909/2021, Usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.413, DE 23DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre reposicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo 20/04/2017 - 158.I, 12808960 Leda Mar Rodrigues – ASB – 0 - Uberlandia - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 13252184 Livia Cassiano dos Reis – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349362 Givaldo Marques Vieira – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 19/04/2017 A 23/04/2017 - 158.I, 12140455 Samia Nunes Lemes – ANEDS – 1 - Uberlandia - 15 18/04/2017 A 02/05/2017 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242617 Maria de Fatima Santos da Silva – PEB – 3 - Jequitinhonha - 14 - 14/08/2019 A 27/08/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242617 Maria de Fatima Santos da Silva – PEB – 3 - Jequitinhonha - 14 - 14/08/2019 A 27/08/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 06217871 Elenice Pereira Botelho Fernandes – PEB – 3 - Montes Claros - 19/05/2015 - , 06217871 Elenice Pereira Botelho Fernandes – PEB – 3 - Montes Claros - 19/05/2015 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12390241 Antero Leal da Mota – PEB – 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14/11/2015 - 158.I, 10528388 Lara Alessandra Abel Teixeira – PEB – 1 - Funilandia - 61 - 01/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10547511 Gracia Aparecida Pontes Carvalho – ATB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 29/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 10838076 Emanuele Florencio de Lima – PEB – 1 - Capim Branco - 22 - 30/10/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 11100500 Viviane Barcelos de Souza Moreira – PEB – 1 - Sete Lagoas