Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelo Elpes Almeida Marcelo Machado Cravo Rodrigues Monai da Silva Roselis Teixeira Gomide Sérgio Luiz Silva Guarçoni Wesley Martins dos Santos ALPINÓPOLIS ESTADO Fernando Reis Santos Marcos Vinicius Cardoso Silveira Moraes ALTO RIO DOCE ESTADO Carlos William Soares Ferreira Jorge Elias Lopes Junior Marcelo Elpes Almeida Rodrigues Monai da Silva Wesley Martins dos Santos alvinópolis ESTADO Geraldo Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Provimento em Comissão de Coordenador de Área, da servidora Maria Aparecida Coelho, matrícula 401.853-2.Torna público para fins de correção de vício de forma, o ato de nomeação, a contar de 01/10/1990, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Área, da servidora Regina Moura de Araújo, matrícula 401.644-2. 680301 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Rua Manoel Alves Filho, 940, Galpão - Romeu Duarte Nova Serrana- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os docu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA - 1 INTIMAÇÃO Nos termos dos Artigos 10 e 93 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e tendo em vista a devolução pelos Correios das postagens correspondentes às intimações, sob a justificativa de “não existe o nº indicado” e “recusado”, ficam as pessoas físicas abaixo mencionadas, que tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA - 1 INTIMAÇÃO Nos termos dos Artigos 10 e 93 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e tendo em vista a devolução pelos Correios das postagens correspondentes às intimações, sob a justificativa de “não existe o nº indicado” e “recusado”, ficam as pessoas físicas abaixo mencionadas, que tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente RESOLUÇÃO CGE Nº 01, 09 DE JANEIRO DE 2019 Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado. OCONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição legal e tendo em vista o disposto no artigo 23 da Lei nº 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 355.059-7, Aderbal Viana Rodrigues, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.11.2019. Masp 371.098-5, Andrea Maria Melo Coelho, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.05.2019. Masp 752.228-7, Evaldo Martins Abreu, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.12.2018. Masp 752.324-4, Joele Alvarenga Jardim, TFAZ, referente ao 2º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º – Os itens 3012 a 3014 e 3123 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação: “ 3012 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fratis Session IPA 196 15,00 3013 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fratis Irish Red Ale 196 13,00 3014 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fratis Pilsen 196 11,00 (...

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 355.059-7, Aderbal Viana Rodrigues, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.11.2019. Masp 371.098-5, Andrea Maria Melo Coelho, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.05.2019. Masp 752.228-7, Evaldo Martins Abreu, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.12.2018. Masp 752.324-4, Joele Alvarenga Jardim, TFAZ, referente ao 2º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo 001013734.00-87 J.R. Materiais Eletricos E Hidraulicos Ltda - ME 001022725.00-52 Nubia Cristina Franca De Oliveira - ME 001027609.00-63 TEKKILAS CHOPERIA, PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME 001036192.00-24 The Best Restaurante E Pizzaria Ltda - ME 001040402.00-97 SABRINA DA SILVA DE OLIVEIRA - ME 001192315.00-90 Claudia Rosilene Miranda Meirelles - ME 001207457.00-23 NALDISA VICTOR DE ALMEIDA - ME 001619006.00-99 R L Comercio Importacao