Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 663, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de infraestrutura de construção da Linha de Distribuição Congonhas 3 – CSN, de 138 kV, no Município de Congonhas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0206330-1 0212063-1 0181448-6 0198094-7 0202243-5 0184030-4 0208792-8 0209462-2 0197158-1 0188798-0 0193211-0 0187324-5 0197462-9 0191704-8 0189177-4 0205105-2 0209645-5 0212383-5 0204066-2 0181044-8 0211324-4 0180648-3 0193040-0 0198443-8 0205779-4 0207283-1 0190868-5 0188195-7 0196372-4 0210308-7 0195696-5 0211546-8 0206480-4 0187521-3 0188696-7 0194292-1 0193791-0 0207514-8 0188955-9 0194913-6 0205916-9 0192410-9 0195272-2 0199698-3 0183451-7 0183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 20/09/2017 A 23/09/2017 158.I, 14437784 Jordana Rossi Almeida Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 20/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I Metropolitana C, 02851665 Elma Alves de Souza – PEB – 2 - Vespasiano - 1 - 20/09/2017 A 20/09/2017 - 158.I, 03202553 Simoni de Matos Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 19/09/2017 A 21/09/2017 - 158.I, 03202553 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 13 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 104/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: Cargo Vinculado ao Símbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LANDISLENE GOMES FERREIRA, MASP 839594-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100250 da Secretaria de Estado de Educação. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LANDISLENE GOMES FERREIRA, MASP 839594-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100250 da Secretaria de Estado de Educação. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Fazenda, 07524119 Adriana Parreira de Oliveira Caldas – GEFAZ – 1 - Onde se Lê: 62,08.09.2019,08.11.2019,36 72/2019,MG 12.09.2019 - Leia-se: 51,08.09.2019,28.10.2019 Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Fazenda, 07524119 Adriana Parreira de Oliveira Caldas – GEFAZ – 1 - Onde se Lê: 62,08.09.2019,08.11.2019,36 72/2019,MG 12.09.2019 - Leia-se: 51,08.09.2019,28.10.2019 Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 08819757 Vanessa Naves Cunha – PEB – 1 - Boa Esperanca - 10 - 05/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I Metropolitana B, 12194502 Carolina Fernanda Pereira dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 03/12/2016 A 03/12/2016 - 158.I, 12194502 Carolina Fernanda Pereira dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 05/12/2016 A 05/12/2016 - 158.I Para de Minas, 11797834 Janaina Karla Rodrigues Melo Franco – PEB �