101 Conclusão de Busca rita de cassia souza alves - em: 06/06/2025
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DESPACHO Em consulta ao CNIS (doc. Anexo), verifica-se que ocorreu o óbito da autora, em 27-04-2010. O valor do resíduo deve ser pago nos termos do Decreto 6.214/2007: Art. 23. O Benefício de Prestação Continuada é intransferível, não gerando direito à pensão por morte aos herdeiros ou sucessores. Parágrafo único. O valor do resíduo não recebido em vida pelo beneficiário será pago aos seus herdeiros ou sucessores, na forma da lei civil. Dessa forma, está extinto o mandato outorg
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0502519-89.2013.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica Municipal de Sertaozinho EXECTDA : Mga Comercio e Assist Tecnica Indl Ltda Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0502520-74.2013.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 REQTE : Leonardo de Souza Simonato ADVOGADO : 265233/SP - Augusto Cesar Alves Silva REQDO : Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A - Cart VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0018150-48.2017.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marcos Izaias Rodrigues RECLAMADO : Rafhael Julio Sarayv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5983 INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimem-se os Litigantes para tomarem ciência da migração dos autos do Sistema SAJ para o PJE. Jequié(BA), 6 de dezembro de 2022. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secret
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 REQDO : Renan Henrique Alves Neimerck VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1025158-83.2022.8.26.0482 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO : 226776/SP - Victor Flavio Martinez Franco EXECTDA : Rita de Cassia Souza
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5984 AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA SOUZA ALVES EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimem-se os Litigantes para tomarem ciência da migração dos autos do Sistema SAJ para o PJ
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5771 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tânia Regina Mendes ADVOGADO : 334191/SP - Gilberto Fernandes Brito Junior REQDO : Alvaro Bacarin Junior VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001628-84.2021.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nathalia Gandolfo Fernandes ADVOGADO : 360361/SP
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5267 do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio’. Súmula 345/STJ: ‘Sã
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4277 Fazenda Pública - Não padronizado - Isau Nakada - Vistos. 01 - Diante da informação da requerida de que o aparelho encontrase em processo de compra (fls. 71), tome a Serventia as providências necessárias para a transferência do valor bloqueado R$ 4.774,80 (fls. 58/60) para conta judicial à ordem e di
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 727 Despacho MACEIO - ALAGOAS Processo Nº RTOrd-0001705-45.2012.5.19.0006 Processo Nº RTOrd-01705/2012-006-19-00.0 PROCESSO: 0001138-72.2016.5.19.0006 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Litisconsorte AUTOR: RUBENS DOS SANTOS Advogado RÉU: CONSTRUCOES ALVES LIMA LTDA e outros Reclamado Advogado(s) do reclamante: TERCIO RODRIGUES DA SILVA Advogado Advogado(s