Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA HENRIQUE CAMINHA LOUREIRO BORGES(OAB: 22662/PE) RITA DE CASSIA PESSOA REINALDO BEZERRA DE BRITO(OAB: 161343/RJ) WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA(OAB: 174254-D/RJ) 659 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. Limitam-se os embargos declaratórios à superação dos defeitos forma

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1323 do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) AUREMA MACHADO DA PONTE abaixo: Servidor Responsável Notificação Processo Nº RTOrd-0017508-42.2018.5.16.0006 AUTOR RITA DE CASSIA PESSOA VIANA ADVOGADO JONISTON MORAES SALDANHA(OAB: 13726/MA) RÉU MUNICIPIO DE CHAPADINHA ADVOGADO ROGERIO DE SOUSA TELES(OAB: 17088/MA) Documentos associados ao processo

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - RITA DE CASSIA PESSOA VIANA DESTINATÁRIO:JONISTON MORAES SALDANHA PROCESSO: 0017508-42.2018.5.16.0006 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RITA DE CASSIA PESSOA VIANA Código para aferir autenticidade deste caderno: 123474 729

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 230 RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB: 149172/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - RITA DE CASSIA PESSOA DE SOUZA NOTIFICAÇÃO: DESPACHO: Dê-se ciência ao reclamante da CP devolvida sem cumprimento, para manifestação, querendo, no prazo de 10 dias. Assinatura JOAO PESSOA, 9 de Março de 2018 ALBERICO VIAN

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 35 contribuição, conforme art. 28, §9º, da Lei 8.212/91, bem como não ----------------------------------------------------------------------------------- há incidência a título de imposto de renda. Custas pelas MARIA DE FATIMA BARROSO DE ABREU Reclamadas no importe de R$300,00, calculadas sobre R$15.000,00, valor arbitrado provisoriamente a condenação. Cientes

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ARRJ GRAZIELLA FAILLACE(OAB: 110724/RJ) HUGO LUIZ SCHIAVO(OAB: 103712/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - VAGNER FERREIRA DE SOUZA Vistos, etc. 1. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento 870 3. Conferidos, subam os autos ao E. TRT. 10/08/2015 Intimação Processo Nº RTOrd-0010749-

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 760 Intimado(s)/Citado(s): Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, DECIDO, no processo ajuizado por MARIA DA SILVA SANTOS em face de - MUNICIPIO DE CHAPADINHA - RITA DE CASSIA PESSOA VIANA MUNICIPIO DE CHAPADINHA: 1. Rejeitar a preliminar de incompetência absoluta; 2. Declarar a prescrição qüinqüenal, nos termos do que dispõe o PODER JUDICIÁRIO art. 7, X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA LONGO - SP167555 EXECUTADO: RITA DE CASSIA PESSOA Advogado do(a) EXECUTADO: DESPACHO 1. Requeira a exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, arquive-se o processo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Intimem-se. CAMPINAS, 21 de maio de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000021-88.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campina

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 20 - DIEGO RODRIGO CAMPELO SOARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos DESPACHO quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar Mantenho o despacho agravado pelos fund

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 294 autora, é devido o seu reflexo sobre o FGTS, sendo irretocável, ONTRACHEQUES. AUSÊNCIA DE ASSINATURA. portanto, a decisão de origem. INIDONEIDADE. Com efeito, nos termos da lei (CLT, art. 464), O Por fim, as teses relativas ao percentual de 105% do salário mínimo pagamento de salário deve ser realizado por meio do contra de referência, previsto na CN 083/