Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 O(S) CONDENADO (S) OU, SE ESTA(S) NAO FOR(EM) CONHECIDA(S), AO T RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS P OLITICOS DO(S) SENTENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE ; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PA RA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 O(S) CONDENADO (S) OU, SE ESTA(S) NAO FOR(EM) CONHECIDA(S), AO T RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS P OLITICOS DO(S) SENTENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE ; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PA RA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 U DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 9 DO TSE), OFICIE-SE O T RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A DECLARACAO DA EXTINCAO, PARA OS FINS DE MISTER. PROCEDAM-SE AS BAIXAS NOS M ANDADOS EXPEDIDOS EM DESFAVOR DO SENTENCIADO. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE. SE NECESSARIO, EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO D E SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 FRANCISLEY ELIAS DE SOUZA ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, INDEFIRO OS PLEITOS DE COMUTACAO DE PENA PREVIST A NO DECRETO N. 4.495/2002 E DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADOS, RESP ECTIVAMENTE, NO 6 E 7 INCIDENTES DE EXECUCAO. INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDAC AO DE PENAS ELABORADA AS FLS

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 DO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, DEIXO DE ASSIM PROCEDER POR SER NE STA COMARCA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM REGI ME ABERTO, MAIS BENEFICO A ELE. O SENTENCIADO RESPONDEU AO PROCES SO EM LIBERDADE E ASSIM PODERA RECORRER. TRANSITADA EM JULGADO ES TA SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, OFICIE-S E AOS ORGAOS DE IDENTIFICACAO E ESTATISTI

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DO ACUSADO. COMUNIQUE-SE A VITIMA (CASO SEJA PESSOA FISICA OU JU RIDICA) A RESPEITO DESTA DECISAO, CONFORME DETERMINA O ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE S ENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CART ORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMAC OES SOBRE O PRESENTE ATO SENTENCIAL, PARA AT

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECI MENTO N 201105125933. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PRO CEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (T RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCA O DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICA

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 GURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS; B) CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS CESSA COM A EXTINC AO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUALQ UER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEME NTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (ENUNCIADO N 9 DA SUMULA DO TSE), COMUNIQUE-SE A DECLAR

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 CAO PENAL, EM FAVOR DO FUNPES FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL, NOS T ERMOS DO INCISO IV DO ART. 3 DA LEI DE ESTADUAL DE N 16.536/09, D EVENDO SER EMITIDA GUIA CORRESPONDENTE POR MEIO DO SITIO ELETRONI CO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS. TENDO EM VISTA O REGIME APLICADO AOS REUS NA CONDENACAO, CONCEDO O DIREITO DE RECO RREREM EM LIBERDADE. SEM CUSTAS. AO TRANSITO

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 EZ QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRIS AO PREVENTIVA ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA E M JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO VINIC IUS GONCALVES CAMPOS NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUIA DEFIN ITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PE NAL (VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS V