Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU EURIPEDES DENIS DUARTE SHEILA THAIS SILVA SANTOS(OAB: 193260/MG) MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA(OAB: 113633/MG) PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO(OAB: 148234/MG) EIDE SUZANA DE FARIA(OAB: 100798/MG) GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA(OAB: 113678/MG) COM. & IND. DE CEREAIS E TRANSPORTES MACIEL LTDA DANI

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 2504 CONCLUSÃO Embargos de COM. & IND. DE CEREAIS E TRANSPORTES DESTINATÁRIO: GUSTAVO COSTA CIABOTTI MACIEL LTDA. e REYNA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP: não conhecidos; RENATA KEILA FERREIRA Tudo nos termos da fundamentação. Aplicada multa por embargos protelatórios. SUELLEN MATEUS DA SILVA Intimem-se. Nada mais. PROCESSO : 0011588-44.2015.5.03.0042 OSMAR RODRIGUE

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 297 Márcio Flávio Salem Vidigal AGRAVADOS: COM. & IND. DE CEREAIS E TRANSPORTES Desembargador(a) do Trabalho MACIEL LTDA, REYNA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, JOÃO LAERTE MACIEL, LAURO SÉRGIO MACIEL, GISLAINE CÂNDIDA GERMANO DE ANDRADE Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para ciência das partes, em 27/11/2018(divulgado no DEJT no dia út

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 294 Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para ciência das partes, em 27/11/2018(divulgado no DEJT no dia útil anterior).Dou fé. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 26/02/2018; recurso de revista interposto em 28/02/2018). Regular a representação processual (nos termos do item I da Súmula 436 do T

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 292 comento, repita-se, decorre do lançamento judiciário da contribuição ciência das partes, em 27/11/2018(divulgado no DEJT no dia útil parafiscal que emergiu da sentença trabalhista. anterior).Dou fé. Assim, considerando que o crédito trabalhista será processado perante o juízo falimentar, devem as contribuições previdenciárias dele decorrentes seguir o m

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 291 O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 26/02/2018; recurso de revista interposto em 28/02/2018). Regular a representação processual (nos termos do item I da Súmula 436 do TST). Decisão Monocrática Processo Nº AP-0011348-55.2015.5.03.0042 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO COM. & IND. DE CEREAIS E TRAN

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 295 Não há que se cogitar, aqui, de violação às normas previstas no parágrafo 7º do artigo 6º da Lei n. 11.101/05 e nos artigos 111, 156 e 187 do CTN, 876 e 889 da CLT, tampouco no artigo 114, inciso VIII, 195, I, "a" e II, da CR/88, visto que o crédito tributário em Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para comento, repita-se, decorre do l

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2279 Intimem-se. ITUIUTABA, 25 de Fevereiro de 2016 CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao MM. Juiz. Itba MG CAMILO DE LELIS SILVA 17.03.2016. Juiz do Trabalho Substituto (a) Meire Divina Pereira Oliveira (Analista Judiciário) Despacho Processo Nº RTSum-0010137-81.2016.5.03.0063 AUTOR SARA MARTINS DE SOUSA ADVOGADO ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA(OAB: 107322/MG) R

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 4389 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - ADRIANA BUENO DE SIQUEIRA - COM. & IND. DE CEREAIS E TRANSPORTES MACIEL LTDA Vistos. Recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes, uma vez PODER JUDICIÁRIO que aviado a tempo e modo. Vista à parte contrária, por 08 dias, JUSTIÇA DO TRABALHO para contrarrazões, querendo. Intimem-se. 2ª VA

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO VALESCA MOLINAR MAUAD(OAB: 95029/MG) ANA CRISTINA DE PAULA E SILVA(OAB: 95041/MG) JOAO LAERTE MACIEL CAMILA ALVES REZENDE(OAB: 151242/MG) VINICIUS LUIZ DE SOUZA(OAB: 156426/MG) COM. & IND. DE CEREAIS E TRANSPORTES MACIEL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E