Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 788 de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0108383-05.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : Sandro de Lima Lins.Relator: Des. Domingos de Araújo L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1645 59 Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 231, Apelação nº 0207387-49.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: ARMAZEM ALVORADA LTDA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1645 54 Estado de Alagoas.Procurador: Danilo França Falcão Pedrosa (OAB: 8528/AL).Apelada: Patricia Lages Sarmento Barbosa.Advogado: João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL). Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do apelo interposto para, nesse ponto, no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1288 132 Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Antonio Basilio dos Santos. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta. 161, Apelação nº 021944839.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 621 por unanimidade de votos, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da relatora. 000037103.2007.8.06.0122 Recurso Inominado. Recorrente: Jose Barbosa Lima. Recorrido: Coelce. Síntese de Julgamento: Recurso julgado prejudicado. 0000476-77.2007.8.06.0122 Recurso Inominado. Recorrente: Jose Barbosa Lima. Síntese de Julgamento: Recurso julgado prejudicado. RETI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1288 131 pauta. 130, Apelação nº 0214625-22.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Construtora Flor do Riso Ltda. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 789 Apelante : Município de Maceió.Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : Empresa Alagoana de Transportes Sao Luiz Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0218600-52.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Mu

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 621 por unanimidade de votos, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da relatora. 000037103.2007.8.06.0122 Recurso Inominado. Recorrente: Jose Barbosa Lima. Recorrido: Coelce. Síntese de Julgamento: Recurso julgado prejudicado. 0000476-77.2007.8.06.0122 Recurso Inominado. Recorrente: Jose Barbosa Lima. Síntese de Julgamento: Recurso julgado prejudicado. RETI

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conhecido o recurso de LUIS PHILIPPE SANTIAGO BARBOSA e não provido 01520-2010-034-03-00-0 AP Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (INSS) e provido 01526-2013-148-03-00-1 AP Retirado de pauta o processo 01536-2013-107-03-00-1 RO Retirado de pauta o processo 01610-2013-140-03-00-4 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERMIX CONCRETO S.A. 01633-2014-106-03-00-9 RO R

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Secretaria da Quinta Turma Ata Ata da Sessao de Julgamento Poder Judiciário da União Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SECRETARIA DA QUINTA TURMA Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária da 5ª Turma, realizada no dia 05 de junho de 2018, com início às 14:00hs (quatorze horas) e término às 16:05hs (dezesseis horas e cinco minutos). Presidência: Exmo. Dese