Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1296 65006/SP) (Procurador) - Melaine Pereira Gleriani Lourenço (OAB: 338710/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1009243-15.2017.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1439 (OAB 88494/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP), MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB 195407/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0036444-43.2018.8.26.0053 (processo principal 1016786-89.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sançõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1585 Ensino - Universidade Municipal de São Caetano do Sul - ORDEM 1636/09 - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestaremse, em 05 dias, sobre o comprovante de depósito juntado(s) aos autos às fls. 296/297 - ADV: PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB 233059/SP) Processo 0015829-63.2009.8.26.0565

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 581 de Equipamentos Ltda; Advogado: Vitor Hugo Theodoro (OAB: 318330/SP); Advogado: Fabio Vasconcelos Balieiro (OAB: 316137/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 813 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003560-75.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 294 para os planos individuais/familiares; c) condenando a ré a restituir as diferenças cobradas a maior nas mensalidades, em decorrência do reconhecimento da natureza do contrato como individual/familiar (diferença entre os índices de reajustes anuais aplicados por sinistralidade e VCMH e os índices de reajustes anuais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4425 Municipal de Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos, etc. Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/ SP) (Procurador) - Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4425 Municipal de Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos, etc. Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/ SP) (Procurador) - Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 819 1004453-69.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1181 ilegalidade na prática do ato da autoridade impetrada de implantar a redução salarial da categoria de servidores representada pelo impetrante Desistência do recurso Pedido homologado Inteligência do art. 998, do NCPC Recurso prejudicado. Trata-se de apelação interposta contra a r. sentença de fls. 515/518 que, em ação m