Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 103/2019 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Renata Emara Naziazena, MASP 391.879-4, pelo servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 103/2019 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Renata Emara Naziazena, MASP 391.879-4, pelo servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente A Secretária de Estado Adjunta de Cidades e Integração Regional , no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no §1º do art. 119 da Lei 22.257/2016, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Resolução nº 23/2015, determina o ENCERRAMENTO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo MASP 391.879-4, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão. Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017. Rafael Amorim de Amorim Corregedor-Geral 10 914158 - 1 DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1501.04122161-4.481-0001-3390-0-10.1 1.347.240,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 400.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.535-0001-3350-0-71.1 124.671,65 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302157-4.454-0001-3390-1-10.1 177.981.039,48 4291.10302158-4.463-0001-3390-0-92.1 67.773,00 FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS 4631.04130029-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1982/2022 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 06131429 Debora de Fatima Alves – – 0 - Belo Horizonte - 45 28/06/2022 A 11/08/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 10523256 Neuza Maria Braga Rabelo – ATB – 1 - Patrocinio - 6 - 04/02/2022 A 09/02/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 II, Nível Especial, MASP 341 .710-2 (Membro), e Helbert Castanheira vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458 .044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria . Registre-se, publique-se e cumpra-se . Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2018 . Alcides Costa Sucorregedor-Geral de Polícia Civil Corregedor-Geral de Polícia Civil em exercício Processo Administrativo nº: 174 .982 /2012 . Acusados: João P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 51/2019 (SEI 1260.01.0063474/2019-83), cujo extrato foi publicado no DOEMG em 10/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 818835/2015, firmado em 24 de dezembro de 2015 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$42.198,12 (quarenta e dois mil cento e noventa e oito reais e doze centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 3997/2015, firmado em 28 de julho de 2015 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 69.Condutor:Monica Margaret de Oliveira Pontos: 27 6510534/2017 1989592066 21/08/2014 a 11/06/2015 70.Condutor:Denise Coelho da Rocha Pontos: 34 6518411/2017 2686197826 13/06/2016 a 11/12/2016 71.Condutor:Helder Jose Correa Pontos: 20 6518400/2017 3952381661 12/09/2016 a 15/12/2016 72.Condutor:Renan Soares Storch Pontos: 30 6518425/2017 4460377337 23/06/2016 a 18/04/2017 Edital de Notificação (PAI