Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/OGE Nº 10.601, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo I da Resolução Conjunta SEPLAG/OGE nº 10.483, de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na Ouvidoria-Geral do Estado. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a OUVIDORA-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Sr. Secretário. Secretaria de Estado de Educação O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP Luane Stéfany Ferreira dos Santos 1395963-0 Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 22, de 27 de janeiro de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 008) Minas Gerais - Caderno 1 Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12368151-2.074-0001-3390-0-21.1 84.500.000,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0080696-0 0074938-9 0074264-3 0081116-5 0077558-4 0081360-5 0079599-2 0075178-2 0078176-2 0075425-0 0074517-0 0079140-7 0074626-6 0075216-9 0081293-5 0075825-6 0082103-9 0074603-7 0077313-1 0074630-4 0074373-9 0079752-9 0076475-2 0081919-0 0081515-2 0075918-0 0081458-0 0078932-1 0076255-5 0075848-5 0081549-7 0074401-8 0079798-7 0079155-5 0075555-9 0080348-0 0077208-9 0077528-2 0077507-0 0075693-8 0078422-2 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Férias-prêmio - Cancelamento Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): MASP.340.424-1, Ailton Aparecido de Lacerda Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 04/09/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/05/2020. MASP.386.009-5, Adriana Karime Soares Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 02/09/2020. Ficam can

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10930725 11788106 13737259 11959293 11788817 9745555 11317880 11757374 13794268 11766714 11862760 11758307 11788932 11788924 12808051 13739438 11787652 13735956 6623656 13753868 13334362 11755139 13748181 12579793 13739321 11786456 13746326 11756905 11495496 13747407 12542288 10886984 13738000 10847598 11863610 12553939 13728183 13408703 13753447 11862570 11784899 13804844 13738935 11788163 11807567 13736509

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10930725 11788106 13737259 11959293 11788817 9745555 11317880 11757374 13794268 11766714 11862760 11758307 11788932 11788924 12808051 13739438 11787652 13735956 6623656 13753868 13334362 11755139 13748181 12579793 13739321 11786456 13746326 11756905 11495496 13747407 12542288 10886984 13738000 10847598 11863610 12553939 13728183 13408703 13753447 11862570 11784899 13804844 13738935 11788163 11807567 13736509

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo João Medeiros Silva Neto, Promotor de Justiça Fábio Santana Lopes, Promotor de Justiça Adonias Fernandes Monteiro, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Victor de Oliveira Meyer Nascimento, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Marconi Augusto Fernandes de Castro Braga, Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Ivanildo Gomes dos Santos, Major PM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 16 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SE/MGS Nº 8304 22 DE AGOSTO DE 2022. Aprova o pagamento da produção aprovada no processamento hospitalar da produção do SUS entre as competências novembro de 2021 e março de 2022, referente à estratégia de cirurgias eletivas do exercício de 2021, de que trata a Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, aos estabelecimentos de saúde sediados em municípios sob gestão estadual de Minas