Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo II - A substituição do servidor Carlos Romero Marrara Boatto pela servidora Ana Lúcia Pereira dos Santos, para compor a comissão destinada a atuar nos seguintes expedientes: PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/PAD Nº 186/2016. PORTARIA/CORREGEDORIA/SESP/SAD Nº 138/2016. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de março 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 020/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ventura D’ Assunção, ref. ao saldo de 9 meses e 15 dias, do cargo ATB3O, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 511/ 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327695-3, Ana de Oliveira Rocha, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEB2O, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 512/ 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 23 diário do exeCutivo na EE Coronel Joaquim Ribeiro, localizada na Rua Padre Hélvio Martuscello nº 272 – Centro- Nepomuceno-MG – CEP 37250000 – Telefone (0xx35) 38611102, e-mail: escola .173282@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.293/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Sociedade Educacional Alef Ltda/ Faculdade Victor Hugo. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Caçununga Empreendimentos Imobiliários S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusivos ou predominantemente residenciais - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 187

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 02 de julho de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável . Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e valdete Gomes da Silva Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 fundação centro internacional de educação, caPacitação e PeSquiSa aPlicada em áGuaS - hidroeX Extrato de Instrumento Jurídico 2º Termo Aditivo: Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais e Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas. Objeto: Alteração relação de bens móveis. Assinatura: 17/12/2014 . 1 cm -17 643115 - 1 fundação de amParo À PeSquiSa do eStado de minaS GeraiS Fundação de Amparo à Pesq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.1.6 - Cópia do Documento de Identidade e do CPF do proponente. 3.1.7 - Em caso do artista nomear um representante legal para ato da inscrição, deverão ser anexadas procuração e cópia do Documento de Identidade e do CPF do procurador. 3.1.8 - Ficha de inscrição ou fotocópia, devidamente preenchida assinada e legível. 3.2 - O não cumprimento do item 3.1 do presente edital e seus subitens dão p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 010/2020. O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017,DETERMINA: I -A substituição dos servidores outrora designados, pelos servidores Alberto Luiz Macedo, Wanessa de Souza Dias Gomes e Bruno Fernandes Rodrigues s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Pinheiro e Brandão Auto Posto Ltda. – ME – CNPJ: 20.333.753/0001-26 – Para: 2B Combustível Ltda. - CNPJ: 4