Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3812948 10574283 8788820 2668531 9383217 8374514 6392369 3610250 3801495 9497223 10588234 3884806 3703592 9568908 9382540 9758434 HELCIO JOSEFINO LISBOA LUCIANO SIMOES LOPES MARIA APARECIDA GOMES DE SALES MARIA FERNANDA RODRIGUES CORREA MARIA LEONICE LUIS PINHEIRO MARIA NUBIA OLIVEIRA MARIA SELMA AMARAL DELES SILVA MAZILIO INACIO SENA MIRLANE CARDOSO DE PAULAMOREIRA NADIA DE SOUZA VIEIRA ONNIS ROMILDA LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo semanais; Diminui a carga horária da servidora: Jean Santos Otoni, masp 1.113.546-4, de 14 horas/aulas semanais, cargo 01, para 08 horas/ aulas semanais; Renata Fernandes Stork Nunes; 1.371.119-7, 18 horas/ aulas semanais, cargo 01, para 06 horas/aulas semanais; para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57/2014 – AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel Utsch, Masp 662946-3, Marta Simões Pimenta, ASBIB Adm 01, a partir de 09/11/2014; Masp 1197642-0, Antônia da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo 1307407-5, PEB/PEB; EBER BERBERT RIBEIRO -Masp 1308076-7, PEB/PEB; VLADIMIR VIEIRA ALMEIDA -Masp 1253405-3, PEB/ PEB; MARIA ODORICA FAGUNDES SOARES -Masp 0951935-6, PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ); EMERSON RAMALHO CABRAL -Masp 1280116-3, PEB/PEB; ANDREIA LINO DE SOUZA SILVEIRA -Masp 0897639-1, ATB/PEB; MICHELLE GARCEZ DE LIMA -Masp 1009611-3, PEB/PEB; GERALDA PAIVA GARCIA DIAS -Masp 0854302-7, PEB/PEB; PATRICIA PEREIRA DE ABREU DUTRA -Masp 1134

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo 10589893 8810079 9794116 3738879 13197801 13232657 6624316 HELTON GONCALVES DE OLIVEIRA JOSE CARMELITO DE MATOS LEILA GOMES DE SOUZA MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA NAJANE ARAUJO PINHEIRO RENATA PEREIRA BATISTA SIMONE RODRIGUES COSTA 1 1 1 2 1 1 1 ANEI PEB TDE PEB ANE TDE ANEI Nº Adm Carreira 1 PEB I II II I I I I B H G P B B B II III III II II II II B H G P B B B 24/01/2018 03/01/2017 31/12/2017 04/02/2017 16/01/2018 20/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 05/2019CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 338.587-9 Carla Vivianne Oliveira Sampaio Borges, PEBIIP, adm.01, aposentada em 10/09/18 referente ao saldo de 07 meses.- MaSP 390.157-6 Lenir Coelho Campos Silva, PEBIIIM, adm.01, aposentada em 19/06/18, referente ao saldo de 01 mês e 04 dias Felixlândia- MaSP 340.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 05/2019CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 338.587-9 Carla Vivianne Oliveira Sampaio Borges, PEBIIP, adm.01, aposentada em 10/09/18 referente ao saldo de 07 meses.- MaSP 390.157-6 Lenir Coelho Campos Silva, PEBIIIM, adm.01, aposentada em 19/06/18, referente ao saldo de 01 mês e 04 dias Felixlândia- MaSP 340.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 e art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22 de 25/04/2003 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 435576-4, Wilyane Soares Fonseca Silva, PEBII I Adm03, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a pa