Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1703 (OAB: 73504/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0047351-40.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura do Município de Santos - Apelado: Jose Joaquim da Fonseca - Magistrado(a) Francisco Olavo - Recurso improvido ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1704 Nº 0059278-27.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: João B. Scuracchio (E outros(as)) - Magistrado(a) Francisco Olavo - Recurso improvido ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2249 APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – TAXA DE LICENÇA, EXERCÍCIO DE 2004 – MUNICÍPIO DE SANTOS – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – OCORRÊNCIA – PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE CINCO ANOS POR CULPA ATRIBUÍDA AO PRÓPRIO EXEQUENTE – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1472 Nº 0514206-56.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Monica M Souza (me) - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3113 Nº 0505866-85.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Sebastiao Rodrigues - Magistrado(a) Rezende Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAEXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIOS DE 2009 A 2011 AJUIZAMENTO EM AGOSTO DE 2013 E EXTINÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 4811 147171/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0013293-34.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Magistrado(a) Silva Russo - Por maioria de votos, em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1684 Apelado: Alegrete Industria Metalurgica e Plasticos Ltda - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL – IPVA DO ANO DE 1999 - LANÇAMENTO DE OFÍCIO. CRÉDITO REGULARMENTE CONSTITUÍDO. PRAZO PRESCRICIONAL – FLUÊNCIA A PARTIR DO ESCOAMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2257 Nº 2249509-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Rodolfo Tekatscz - Agravado: Andre Zakhour Hanna - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 2039 NÃO CARACTERIZADA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 2265 DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO PARA O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO – DESCABIMENTO – HIPÓTESE EM QUE O RELATOR PODE JULGAR MONOCRATICAMENTE O RECURSO – INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO 1º-A, DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 – RECURSO IMPROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 -