Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 presente demanda, foi disponibilizada nos autos pela requerida (Id. 30614775). Portanto, após o prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se o feito, nos termos do artigo 383 do CPC. Águas Claras, DF, 24 de abril de 2019 17:09:23. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito DESPACHO N. 0709762-40.2018.8.07.0020 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: JOCIRLENE DE SANTANA NASCIMENTO. Adv(s).: DF23441 - LUIS EDUARDO

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Arilson Ramos de Araújo, ficam os advogados abaixo assinalados NOTIFICADOS a devolver, no prazo de três dias, os respectivos autos, que se encontram com prazo de devolução expirado, sob pena de proibição de sua retirada, e sob pena de busca e apreensão dos autos, sem prejuízo da comunicaç�

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA ADV : SP122246 ADELCIO CARLOS MIOLA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00249 Ap 1496527 0009859-45.2010.4.03.9999 MS 0800000840 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ADAO MARTINEZ ADV : MS002008 HERICO MONTEIRO BRAGA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : EDUARDO FERREIRA MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00250 Ap 2087397 0007654-59.2013.4.03.

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA ADV : SP122246 ADELCIO CARLOS MIOLA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00249 Ap 1496527 0009859-45.2010.4.03.9999 MS 0800000840 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ADAO MARTINEZ ADV : MS002008 HERICO MONTEIRO BRAGA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : EDUARDO FERREIRA MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00250 Ap 2087397 0007654-59.2013.4.03.

Publicações Judiciais II ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00116 Ap 1392609 0002823-83.2009.4.03.9999 SP 0700002283 2009.03.99.002823-0 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GETULIO FERREIRA CAMPOS ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO Anotações : JUST.GRAT. 00117 Ap 2086630 0030064-22.2015.4.03.9999 SP 1500000231 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MANOEL ANGELO DE OLIVEIRA espolio REPTE : ADAO A

Publicações Judiciais II ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. Ap-SP 1611376 0010615-20.2011.4.03.9999 0900001270 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA ADV : SP122246 ADELCIO CARLOS MIOLA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO.

Publicações Judiciais II ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0119 Ap-SP 1611376 0010615-20.2011.4.03.9999 0900001270 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA ADV : SP122246 ADELCIO CARLOS MIOLA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0120 Ap-MS 1764062 0027162-04.2012.4.03.9999 08007497320118120006 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Naciona

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0019617-80.2016.403.6105 PROT: 04/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: WILMA MISSIO DE ASSUNCAO ADV/PROC: SP220637 - FABIANE GUIMARÃES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0019618-65.2016.403.6105 PROT: 04/10/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0019619-50.2016.403.6105 PROT: 04/10/2016 CLASSE

Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0247 Ap-SP 1577250 0001513-78.2008.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : LAERTE FERNANDES ADV : SP159517 SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADIADO O JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0248 Ap-SP 1611376 0010615-20.2011.4.03.9999 0900001270 RELAT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA REFRIGERACAO - ME VARA : 7 PROCESSO : 0005347-25.2014.403.6104 PROT: 03/07/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: FUNDACAO HABITACIONAL DO BRASIL - FUNDHABRA VARA : 7 PROCESSO : 0005348-10.2014.403.6104 PROT: 03/07/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO A