Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1028 que foi aplicada, determinar o regular processamento do recurso ordinário, conforme fundamentação. Após o julgamento, voltem os autos conclusos para apreciação do recurso ordinário interposto pela reclamante, ora destrancado, pendente de análise. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provime

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Secretária da 3ª Turma 2123 PROC. Nº. TRT. RO - 0001836-32.2014.5.06.0161 Órgão Julgador: Terceira Turma Relatora: Des. Virgínia Malta Canavarro Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE Recorridos: EDJAN ARRUDA CABRAL e CCM BRASIL ENGENHARIA LTDA Advogados: Rafael de Oliveira Nunes; Rebeca Patrícia de Queiroz Veiga Ribeiro dede Albuquerque; Katariny Renata Assis de Sou

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1764 87.2015.5.06.0000. Na hipótese dos autos, existe a comprovação PROCESSO Nº TRT 0001492-51.2014.5.06.0161 (RO) de efetiva fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas. Assim, deve ser mantida a decisão que julgou improcedentes todos ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA os pedidos em face do Município de Camaragibe. Recurso do reclamante improvido, no

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 3160 06/08/2014 a 31/12/2014 e de 01/01/2016 a 31/12/2016. Acórdão Ante o pequeno acréscimo condenatório, deixa-se de alterar o valor arbitrado à condenação, no primeiro grau. ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmº. Sr. Desembargador JOSÉ LUC

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1777 Assim, deve ser mantida a decisão que julgou improcedentes todos ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA os pedidos em face do Município de Camaragibe. Recurso do reclamante improvido, no particular. RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI RECORRENTE : JOSÉ AUGUSTO DE FRANÇA RECORRIDOS : MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE; CCM BRASIL ENGENHARIA LTDA. ADVOGADOS : NATHALIA CAVAL

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 4985 rodapé deste documento A autenticidade deste documento pode ser verificada através do sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código Processo nº: 0001011-83.2017.5.06.0161 numérico que se encontra no rodapé. Reclamante (s): ANA CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA Documento assinado digitalm

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 votação, negar provimento ao apelo obreiro e dar provimento parcial ao recurso empresarial, para excluir da condenação os reflexos do 2114 PODER JUDICIÁRIO adicional de insalubridade. Ao decréscimo condenatório arbitra-se o valor de R$ 500,00, com custas minoradas em R$ 10,00. Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade PROC. Nº. TRT. RO - 0001836-32.2014.5.06.0161 S

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1534 PREPARO. DESERÇÃO. A empresa agravante formulou requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita para PODER conhecimento e processamento do presente apelo. Disse que passa JUDICIÁRIO por dificuldades econômicas para o custeio do processo. O requerimento foi indeferido por ausência dos requisitos legais. De todo o modo, foi facultado prazo para recolhim

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2132 Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE Recorridos: EDJAN ARRUDA CABRAL e CCM BRASIL ENGENHARIA LTDA Advogados: Rafael de Oliveira Nunes; Rebeca Patrícia de Queiroz Veiga Ribeiro dede Albuquerque; Katariny Renata Assis de Souza; VIRGINIA MALTA CANAVARRO Relator Procedência: Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata Acórdão Processo Nº RO-0001836-32.2014.5.06.0161 Re

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 745 RECORRIDOS : CCM BRASIL ENGENHARIA LTDA.; MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE ADVOGADOS : LUCIANO MASSAD DUARTE CHOUSINHO; KATARINY RENATA ASSIS DE SOUZA; RENATA VALLE FERREIRA DE MATTOS; MAURÍCIO DE OLIVEIRA HOLANDA; ANA CAROLINA WOLMER DE CARVALHO ROCHA; RAFAEL VITOR MACEDO DIAS; GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONÇA; FRANCISCO MILITÃO DE CARVALHO PROCEDÊNCIA : VARA DO TRABAL