Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 530 importância deverá ser dividida igualmente entre as demandadas. II – FUNDAMENTAÇÃO O autor é beneficiário da gratuidade judiciária e não obteve créditos 1.0 – CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 790-B, § 4º E 791- suficientes para arcar com as despesas decorrentes de sua A, § 4º, DA CLT, INTRODUZIDOS PELA LEI 13.467/2017. sucumbência. Diante da sign

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 docs empresa e Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 21052012533064000 Documento Diverso comprovação de 000018293449 21052012541288000 prints Documento Diverso 000018293456 21052012542095200 prints Documento Diverso 000018293459 14 Processo Nº ATSum-0024676-54.2019.5.24.0001 AUTOR RAFAEL FRANCISCO GONCALVES DE QUEIROZ ADVOGADO ANDERSON FRANCISCO DE NOVAIS(OAB: 16300/MS) ADVOGADO KELLY CRISTINA DA SILVA

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região prestação dos serviços de motorista de caminhão, a justificar a 869 - MELYSSA MACHADO ACOSTA responsabilização objetiva do empregador, conforme tem entendido esta Subseção. Nesse contexto, os arestos indicados ao cotejo de teses estão superados por iterativa e notória jurisprudência do PODER JUDICIÁRIO Tribunal Superior do Trabalho, conforme preconiza o artigo 8

Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de agosto de 2015 QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASIL

Caderno único ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2015 Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de maio de 2015 ALFEU MACHADO FÁTIMA RAFAEL SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS FABIO RIVELLI e outro(s) BANCO SANTANDER BRASIL SA PAULO JOAQUIM DE ARAÚJO e outro(s) OS MESMOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4990 DE 27 DE MARÇO DE 2017 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, das carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças, de Técnico Fazendário de Administração e F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 4795, de 13 de julho 2015) MASP 302755-4 361306-4 613766-5 667495-6 668375-9 668713-1 668714-9 668716-4 668725-5 668734-7 668740-4 668754-5 668765-1 668767-7 668768-5 668771-9 668810-5 668813-9 668818-8 668833-7 668838-6 668845-1 668855-0 668857-6 668884-0 668911-1 668912-9 668975-6 669005-1 669027-5 669029-1 669030-9 669031-7 669037-4 669040-8 669043-2 669051-5 669054-9 66

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução nº 04, de 16 de janeiro de 2023) ONDE RESOLUÇÃO SEDESE MASP NOME CARGO NATUREZA LEIA-SE DO ATO SE LÊ RETIFICADA GILMARA COSTA PEREIRA DA RESOLUÇÃO 3857018 SILVA ASGPD PROMOÇÃO 19/12/2020 03/05/2021 EM 13/07/2021Nº 40, PUBLICADA Nº 01, PUBLICADA 13997978 LARISSA BOUZADA FURLANI ANGPD PROGRESSÃO 03/01/2021 01/01/2021 RESOLUÇÃO EM 20/01/2021 Nº 54, PUBLICADA 13924501 LIDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MATOS; 629-Nr1623552, SD 2ª JAIME DOS SANTOS SILVA; 630Nr1619931, SD 2ª JAIRO LINS LIMA; 631-Nr1631092, SD 2ª JAK PEREIRA GLORIA JUNIOR; 632-Nr1619733, SD 2ª JAMERSON MOURA CORREIA; 633-Nr1627587, SD 2ª JANAINA GODINHO PEREIRA; 634-Nr1619857, SD 2ª JANDER MARCIO NOGUEIRA DOS ANJOS; 635-Nr1619659, SD 2ª JANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA; 636-Nr1619709, SD 2ª JANIO CHRISTOPHER FERNANDES MOREIRA; 637-Nr1627