155 Conclusão de Busca rafael de souza assis - em: 02/06/2025
Folha 6 de 16
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 DECISAO TRATAM-DE EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTOS POR SUCAL CO MBUSTIVEL LTDA EM FACE DA DECISAO DE FLS.173/175. ADUZ O EMBARGAN TE QUE HA OMISSAO NA DECISAO, VISTO QUE NAO INDICOU COM PRECISAO OS TRECHOS DOS IMOVEIS E SUAS RESPECTIVAS MATRICULAS, QUE SERIAM OBJETO DA IMISSAO PROVISORIA DA POSSE. POIS BEM. VERIFICA-SE QUE NA DECISAO CONSTOU QUE A IMISSAO NA POSSE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ISIONAL, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATI CIOS, QUE FIXO NO VALOR EQUIVALENTE A DOZE POR CENTO SOBRE O VALO R ATRIBUIDO A CAUSA, ATUALIZADO, CASO VENHA A PERDER A CONDICAO D E NECESSITADO. PROCEDA-SE COM AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. P.R.I. CUMPRA-SE. JATAI/GO, 23 DE JULHO DE 2018. SE
identificação atual com foto, CTPS e eventuais exames e relatórios médicos que possua, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO NAS PERÍCIAS ACIMA DESIGNADAS ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intime-se e cumpra-se. 0011683-28.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302001963 AUTOR: HELOISA RODRIGUES (SP359488 - KEILA ROBERTA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKA
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 7990 prova sobre sua insuficiência de recursos, não bastando para tanto condenação, de R$30.939,29 (trinta mil, novecentos e trinta e nove a mera declaração de pobreza. reais e vinte e nove centavos), isento. Assim, de acordo com a nova redação do art. 790, §§3º e 4º, da Intimem-se. CLT, indefiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. 3. honorário
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1908 PROCESSO :0001996-88.2014.8.26.0601 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DEISE SISMON REQDO : ATLANTICA EDITORA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001995-06.2014.8.26.0601 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Adão de Oliveira Moraes ADVOGADO : 263840/SP - Daily Baldi Pinheiro R
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3850 - O Municipio de Pirajuí - Vistos. Fls. 142/159. Indefiro, haja vista que a sócia Ana Lilian Fuentes encontra-se citada no forma do art. 239, § 1º, do Código Civil, conforme petição juntada às fls. 70/140. “Art. 239. Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, r
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 804 Processo 1007033-34.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Norberto Bellodi - Vistos. 1. Fls. 209/215: Diante da interposição de apelação pelo(a)(s) autor(a)(s), intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo le
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5218 que devem ser ponderados os custos e riscos do processo, de acordo com a lei em vigor naquele momento. Tal entendimento está em consonância com os princípios da não surpresa e da segurança jurídica, estando também de acordo com a previsão do art. 5º, Dispositivo XXXVI da Constituição Federal, bem como do § 13º do art. 525 do CPC e art. 6º da LINDB. Aliás,
Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4934 717 Processo 0800621-72.2019.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência Exeqte: Clarindo Veríssimo da Cruz ADV: SILVIA APARECIDA FARIA DE ANDRADE (OAB 12275/MS) ADV: KETHI MARLEM FORGIARINI VASCONCELOS (OAB 10625/MS) Fica a parte autora, na pessoa de seu patrono, intimada do despacho de fls.
Publicação: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4906 638 Requerido desincumbir-se do ônus da prova que lhe fora atribuído, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para querendo, indique provas que entender pertinentes. Sem prejuízo, oficie-se ao Sistema Financeiro Nacional SFN, conforme postulado no item 4 de f. 13. No mais, autorizo o autor juntar a gravação, conforme postulado no item