Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília __________________________________________________________________________________________________ PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA De ordem da MMª. Juíza de Direito Dra. Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, ficam os advogados relacionados a seguir INTIMADOS para devolver, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 cognição aprofundada da decisão que recebe a denúncia, mas apenas superficial do conjunto probatório. Precedentes. IV ? Ordem admitida em parte e, nesta denegada. N. 0722741-94.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Adv(s).: DF2119400A - KLEBER REZENDE LACERDA. A: KLEBER REZENDE LACERDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. A

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 RIVALDA DE JESUS MOURA GUERRA. Adv(s).: (.). De ordem do Meritíssimo Juiz, designo o dia 09/08/2018, às 13 horas e 20 minutos, para realização de audiência DE CONCILIAÇÃO. A audiência será realizada no CEJUSC/BSB - localizado na Praça Municipal - lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. Intimem-se as partes. Publique-se. Brasília - DF, sexta-feira, 29/06/2018 às 13h43.. Nº 2015.01.1.

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 N. 0060371-87.2002.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAULO CEZAR GOMES DIAS. Adv(s).: DF13775 - ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA, DF00968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. A: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: REGIA NUBIA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: REGINA RIBEIRO E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO MAFFIA REZENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO ZUMA

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 de Custódia Arquivística - NUTARQ, conforme art. 10, §2º, da PC nº 02/2018. Após a intimação das partes os autos permanecerão arquivados provisoriamente, nos termos da Certidão (ID: 26334516). BRASÍLIA-DF, 7 de janeiro de 2019 18:07:38. LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA N. 0060371-87.2002.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAULO CEZAR GOMES DIAS. Adv(s).: DF13775 - ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA, DF0096

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 Adv(s).: SP297154 - EDUARDO SAMOEL FONSECA. INTERESSADA: RENATO SERGIO LYRIO MELLO. Adv(s).: DF021932 - MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA. INTERESSADA: MARCIA DE ANDRADE OLIVEIRA CUNHA TRAVASSOS. Adv(s).: RJ117609 - BRUNO SILVA RODRIGUES. INTERESSADA: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Adv(s).: DF010441 - JOELSON COSTA DIAS. INTERESSADA: MARIA DE LOURDES BEZERRA. Adv(s).: DF018739 - EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE. INTERESSADA:

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 razoáveis da prática do ato ímprobo. 3. A rejeição liminar da petição inicial da ação por ato de improbidade administrativa é medida excepcional, a ser tomada somente na hipótese de robustos e irrefutáveis elementos de informação quanto à inexistência do ato ou da sua autoria, ou se ausentes as condições da ação e os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 pelo autor. O embargado foi instado a se manifestar e pleiteou a rejeição dos embargos. Decido. Recebo os presentes embargos por vislumbrar a presença dos pressupostos que norteiam sua admissibilidade. O recurso foi interposto no prazo e forma legais. Quanto ao mérito, diz o art. 1.022 do Código de Processo Civil: "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I -

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 N. 0708149-42.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: GUIOMAR PEREIRA DE ANDRADE. Adv(s).: DF0046212A - JULIANA PEREIRA DA SILVA NEVES, DF39145 - INGRYD LEITE NUNES, DF42439 - BRUNA CORDEIRO E SILVA. R: BRUNO CESAR DA SILVA BOTTENTUIT. Adv(s).: DF58208 - JENNIFER DA SILVA MACHADO. R: MARIA CLARA GONCALVES SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CRISTINA GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: Nao Co

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 N. 0711499-38.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - A: DILAN AGUIAR PONTES. Adv(s).: DF0027350A - DILAN AGUIAR PONTES. R: LUCIANA ROCHA RIBEIRO. Adv(s).: DF13301 - JULIO OTSUSCHI. T: JOSE CARLOS RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711499-