Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: CAPÍTULO I DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Art. 1º – O horário de atendimento ao público na FAPEMIG será das 9 às 18 horas, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. § 1º – No horário de que trata o caput todas as unidades administrativas da FAPEMIG, deverão contar com a presença de servidor ou agente público para garantir a continuidade da prestação dos serviços. § 2º –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: CAPÍTULO I DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Art. 1º – O horário de atendimento ao público na FAPEMIG será das 9 às 18 horas, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. § 1º – No horário de que trata o caput todas as unidades administrativas da FAPEMIG, deverão contar com a presença de servidor ou agente público para garantir a continuidade da prestação dos serviços. § 2º –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 37 – A Gerência de Execução de Despesas tem como competência supervisionar, acompanhar e executar as atividades financeiras e contábeis, zelando pela qualidade do gasto a ser realizado, com atribuições de: I – assessorar a Diretoria Administrativa e Financeira no exame, encaminhamento e solução de assuntos pertinentes a área; II – orientar as demais áreas da instituição sobre os proced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4990 DE 27 DE MARÇO DE 2017 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, das carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças, de Técnico Fazendário de Administração e F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos ATO DE DEFERIMENTO – DS/IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), resolve, com fulcro no art. 10-A, inciso I, alínea a, da Lei 10.366/1990, DEFERIR o requerimento f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 6687768 7528094 6687636 6687552 6690390 3707916 6688188 6687305 7524119 2964070 9452624 3140597 6197040 7525975 3776937 6690911 3363298 3319639 6696264 6687529 7525793 3594355 2697860 2347102 3339736 3340155 2973899 6691570 7524432 3406394 3318896 3750627 3565181 3572039 3552031 3554128 9016320 3554524 6697676 3555265 3558228 6699003 3561917 9026360 3570645 3570777 3511045 3572567 3575289 9251927 3631348 3595097 9029828 9004201 3602

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 6687768 7528094 6687636 6687552 6690390 3707916 6688188 6687305 7524119 2964070 9452624 3140597 6197040 7525975 3776937 6690911 3363298 3319639 6696264 6687529 7525793 3594355 2697860 2347102 3339736 3340155 2973899 6691570 7524432 3406394 3318896 3750627 3565181 3572039 3552031 3554128 9016320 3554524 6697676 3555265 3558228 6699003 3561917 9026360 3570645 3570777 3511045 3572567 3575289 9251927 3631348 3595097 9029828 9004201 3602

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, aos servidores: Masp 285.664-9, Edson de Almeida Fernandes, a partir de 18/5/2022, referente ao cargo de AFRE; Masp 357.120-5, Fábio Peres de Quinta, a partir de 12/9/2022, referente ao cargo de TFAZ; Masp 359.090-8, Leston Resende de Oliveira, a partir de 19/9/2022, referente ao cargo de TFAZ; CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6298657 3365863 2915437 3640752 8345738 8828501 TEOFILO OTONI 4491619 TEOFILO OTONI 2915890 TEOFILO OTONI 6391122 TEOFILO OTONI 8597809 TEOFILO OTONI 6160253 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6350300 3325073 10055796 TEOFILO OTONI 8775231 TEOFILO OTONI 8439531 TEOFILO OTONI 3482197 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 3366101 3482221 TEOFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6298657 3365863 2915437 3640752 8345738 8828501 TEOFILO OTONI 4491619 TEOFILO OTONI 2915890 TEOFILO OTONI 6391122 TEOFILO OTONI 8597809 TEOFILO OTONI 6160253 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6350300 3325073 10055796 TEOFILO OTONI 8775231 TEOFILO OTONI 8439531 TEOFILO OTONI 3482197 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 3366101 3482221 TEOFILO OTONI