Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica objetiva a reavaliação das condições da prestação dos serviços e o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários; e CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica é o instrumento regulatório adequado para se definir o nível de receita necessário para proporcionar equilíbrio econômico-financeiro ao prestador regulado, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Companh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Marilena Ferreira Pena, Analista Ambiental – MASP 1.147.358-4; II - Maria Gelma Alves de Alcântara, Técnica Ambiental – MASP 1.021.129-0; Art. 4º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos a contar de sua publicação. Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de Agosto de 2014. Bertholdino Apolônio Teixeira Júnio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo transporte de minério/estéril e Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº 00835/2014/001/2014 DNPM 830706/2009 Classe 3. 9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”: 9.1 Usina Cerradão Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 30/06/2015. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de junho de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 25 712788 - 1 O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, no uso de suas atribuições, REGISTRAOAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Residencial Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso RESOLUÇÃO ARSAE-MG 98, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza a Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Copasa Serviços de Saneam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 7º O montante a ser depositado em cada conta de Destinação Específica será definido pela aplicação de um percentual sobre a Receita Tarifária de Aplicação, calculada pela incidência das tarifas do Anexo desta Resolução sobre o mercado faturado líquido das vendas canceladas e sem considerar descontos concedidos a usuários e subsídios da Tarifa Social. § 8º A Cesama deverá estabelecer mec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA O ATO QUE AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, referente ao servidor: Masp 1.021.084-7, JOSE CHAVES DE CASTRO, publicado em 20/07/2004: onde se lê 2º quinquênio, leia-se 3º quinquênio de exercício. TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 01/09/2016, pelo qual foi autorizado ao servidor WILSON POLICARPO CAMPOS, MASP 1.020.709-0, o usufruto de 01 mês de férias-prêmio, a partir de 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo Para os esclarecimentos necessários ou para ter acesso aos autos do processo, o interessado poderá dirigir-se à Procuradoria do IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou pelo telefone (31) 3915-1404. Autuado: Auto Posto do Produtor de Além Processo: 04.05.10 - Auto de infração: 943/2010 referente ao Auto de Fiscal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ATO Nº 162/2018 RETIFICA o ato 149/2018, publicado em 28-022018, de licença gestante da servidora, MERCIA REJANE PONTES BERNARDO DA SILVA, masp 1302652-1, onde se lê: “a partir de 30-01-2018”, leia-se: “a partir de 03-01-2018”. Marcílio de Sousa Magalhães Diretor-Geral 01 1066848 - 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanit