Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 3076 de 11 de setembro de 2016 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 3 PEB 371378-1 MAIRCE APARECIDA CRISTIANO Situação Atual Nível Grau I E Promoção Vigência Nível Grau II E 01/09/2015 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2017. (a) Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 792/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo PARACATU PASSOS PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE PARACATU CAPITOLIO VICOSA CAREACU POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE EE NEUSA PIMENTEL BARBOSA ESCOLA ESTADUAL CEL LOURENCO BELO EE PE ALVARO CORREA BORGES EE VER JOAQUIM BORGES DA COSTA EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA Minas Gerais - Caderno 1 RAFAEL HENRIQUE DOS REIS SANTOS MARIA IMACULADA MOREIRA MACHADO TELMA SUELY DA SILVA MORAIS SABRINA AND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo PARACATU PASSOS PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE PARACATU CAPITOLIO VICOSA CAREACU POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE EE NEUSA PIMENTEL BARBOSA ESCOLA ESTADUAL CEL LOURENCO BELO EE PE ALVARO CORREA BORGES EE VER JOAQUIM BORGES DA COSTA EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA Minas Gerais - Caderno 1 RAFAEL HENRIQUE DOS REIS SANTOS MARIA IMACULADA MOREIRA MACHADO TELMA SUELY DA SILVA MORAIS SABRINA AND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DESPACHO A Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 51/2021 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, alterada pela Resolução SEE nº 4.602, de 16 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 31 partir de 21/10/2004, 6º quinquênio adm., a partir de 20/10/2009;Masp 0914220/9, Ozeas Pereira da Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/12/2009; Masp 0914398/3, Maria Sueli Gomes, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 15/06/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 18/07/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 17/07/2001, 5º quinquênio adm., a partir de 09/12/2004; Masp 091773

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº103/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E L O E. E. DR. SIMAO TAMM 1165668-3 ANALERIA COTA EEB METROPOLITANA B B I B 3 HORIZONTE BIAS FORTES PASCOAL DE MORAIS SRE MUNICÍPIO Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 708/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 388, de 12 de abril de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na APAE – Caminho da Esperança, de educação infantil e ensino fundamental (anos