Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Congonhas – E.E. “ Lamartine de Freitas” - FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO- Ato n°04/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Congonhas, MaSP 944.276-5, Inês Eliane Cardoso, PEB I F, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2015. Conselheiro Lafaiete – E.E. “ General Sylvio Raulino de Oliveira” – Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prêmio oportuna nos termos do art. 31 § 4º e do art. 290 da CE a/p de 27/04/00, ref. ao 4º qq., conclusão do processo administrativo, ato nº 65/10, MG 07/05/10, por incorreção; RETIFICAÇÃO – Ato nº 194/2015 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. ao(s) servidor(es): TUMIRITINGA: “Aposentada”, Masp 280412-8, Maurina Pereira da Silva Souza, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 13/14, pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 12752101 Luciene Imaculada de Castro – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 47ª SRE - , 09660051 Soraia Fatima Martins Ferreira Silva – DV – 4 - Cabeceira Grande, 11318896 Ivonete Aparecida de Alvim – PEB – 5 - Unai COMUNICAÇÃO : 4241/2019 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04415824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 47ª SRE - , 09660051 Soraia Fatima Martins Ferreira Silva – DV – 4 - Cabeceira Grande, 11318896 Ivonete Aparecida de Alvim – PEB – 5 - Unai COMUNICAÇÃO : 4241/2019 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04415824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo – PEB – 3 - Ponte Nova - 5 - 07/07/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 10081800 Rosangela de Oliveira Mendes – PEB – 3 - Jequeri - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10081800 Rosangela de Oliveira Mendes – PEB – 5 - Urucania - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10105351 Elisangela Dimas Gomes Pereira – PEB – 4 - Guaraciaba - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10586527 Klerisson Cesario Conde – PEB – 3 - Raul Soares - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/07/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, al