10.016 Conclusão de Busca publico do estado - em: 22/05/2025
Folha 2 de 1002
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Medicamentos Fora do SUS: A Decisão do STF e Suas Implicações para a Saúde Pública
Gusttavo Lima é Indiciado por Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa em Operação da Polícia Civil
Dono de avião que transportou presidente da OAB/ES estava na lista dos 20 criminosos mais perigosos do Espírito Santo
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Operação contra Corrupção Prende Quatro Prefeitos e Cumpre Mandados em 23 Cidades de SC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO SILVA DA SILVA ADVOGADO: AUREA JUDITH FERREIRA RODRIGUES (OAB: 2726A-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 10-PROCESSO: 0801790-92.2018.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATOR(A): DES(
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 48-PROCESSO: 0840845-54.2017.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN APELANTE: J. A. D. S. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 20-PROCESSO: 0800313-68.2017.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PR
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 REQTE : CELIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA REQDO : DEBORA CRISTINE GARCIA MENDES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS PROCESSO :0001268-75.2014.8.26.0042 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Publico do Estado de São Paulo REQDO : Paulo Cesar Casaroti VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :00
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 POLO ATIVO APELANTE: D. V. T. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 007 Processo: 0802058-65.2017.8.14.0006 Clas
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 PROCURADORIA: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA POLO PASSIVO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: M.E.R.G. REPRESENTANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 339 250.573) PROC. 0824/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - VERA LUCIA ROSALIM MORENO X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Defiro o pedido de vista fora de Cartório, por dez dias - DR. WILLIAM RICARDO MARCIOLLI (OAB 250.573) PROC. 0825/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - CLAUDIO SILVESTRI E SILVANA MARGARETE MARTINS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 10 Processo: 0002985-25.2018.8.14.0040 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Roubo Majorado (9699) Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO APELANTE: C. DE O. S. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: C. E. DOS S. V. AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 15 Processo: 0819482-74.2018.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Roubo Majorado (9699) Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO: CRISTIANA DOS SANTOS LIMA TERCEIRO INTERESSADO: LUCAS RAMOS DIAS Ordem: 13 Processo: 0004186-25.2016.8.14.0201 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Entrada e Permanência de Menores (9977) Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO APELANTE: C. B. C. APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO