202 Conclusão de Busca prova do fato constitutivo que - em: 06/06/2025
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2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8376 onerava o reclamante a prova do fato constitutivo que, além de não ter sido realizada, é fustigada em seu desfavor pelos efeitos da confissão presumida. A responsabilidade civil emerge apenas na presença dos requisitos previstos no artigo 186 do Código Civil: conduta ilícita do agente, o dano provocado a terceiros e o nexo causal entre a conduta e o dano. Nenhuma da
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 Desse modo, constata-se que os documentos, ora colacionados, não foram apresentados na fase oportuna (foram trazidos aos autos somente neste momento processual) tendo em vista que a instituição financeira apelante teve a oportunidade de apresentar os argumentos e as informações ora juntadas em diversas oportunidades. NR.PROCESSO: 0267710.19.2016.8.09.0179 reabrin
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 Desse modo, constata-se que os documentos, ora colacionados, não foram apresentados na fase oportuna (foram trazidos aos autos somente neste momento processual) tendo em vista que a instituição financeira apelante teve a oportunidade de apresentar os argumentos e as informações ora juntadas em diversas oportunidades. NR.PROCESSO: 0267710.19.2016.8.09.0179 reabrind
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 293 Relator CAMPO GRANDE/MS, 06 de julho de 2020. DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0025765-20.2017.5.24.0022 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE JOSE ODAIR DE SANTANA ADVOGADO FABRICIO APARECIDO DE MORAIS(OAB: 11037/MS) RECORRIDO EUROFARMA LABORATORIOS S.A. ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117/SP) Relator Intimado(s)/Citado(s): -
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 193 PROCESSO nº 0000296-87.2015.5.07.0030 (RO) RECORRENTE: EDSON SENA DA SILVA, VILLA MARIA ROSELI MENDES ALENCAR CONSTRUCOES LTDA Desembargadora Relatora RECORRIDO: VILLA CONSTRUCOES LTDA, EDSON SENA DA SILVA RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000296-87.2015.5.07.0030 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE EDSON SENA DA SILV
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1070 Despacho Por fim, dê-se baixa. Arquive-se. Assinatura Fortaleza, 27 de Setembro de 2018 RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA Processo Nº RTOrd-0063700-71.1998.5.07.0010 RECLAMANTE MARIA AURINEIDE SALES DA SILVA ADVOGADO POTENGI ALVES COSTA(OAB: 5599/CE) RECLAMADO CATARINA NOGUEIRA DE PAIVA RECLAMADO COSTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Juiz do Trabalho Substituto Despac
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 7276 sua ausência, com o legal. Ante a habitualidade, procede o pedido de reflexo no cálculo do repouso semanal remunerado e das horas extras acrescidas dos repousos no cálculo do aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3, FGTS 8% + 40%. FERIADOS As horas extras realizadas nos feriados, conforme indicação nos O cotejo entre contracheques e cartões ponto indicam q
3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 519 a convicção do Juízo. Não compete ao Juiz garimpar, por utilização de ofícios e convênios aleatórios, a prova do fato constitutivo que o interessado entende possuir no reconhecimento do direito. SAO PAULO/SP, 25 de novembro de 2021. Indefiro diligências para apuração das datas dos negócios jurídicos NAYARA PEPE MEDEIROS DE REZENDE relativos aos bens autom
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 202 auxílio combustível e de horas "in itinere" declarada pelo Juízo "a quo". CAUSA MADURA. ARTIGO 1.013, § 3.º, DO CPC/2015. SÚMULA 393, II. Afastada a inépcia e entendendo-se, com base no artigo 1.013, § 3.º, do CPC/2015 e do item II, da Súmula N.º 393, do TST, que a Causa se encontra "Madura", ou seja, apta para Trata-se de recursos ordinário e adesivo interpost
2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 629 comprovou o tempo gasto na chegada, devendo ser retirada do cômputo das horas extras o referido lapso da chegada Indagam que se a própria testemunha informa que a chegada antecipada era de 20 a 30min, e que esta só ocorria quando do Requerem a reforma da sentença quanto à condenação em horas labor no primeiro turno, qual seria o fundamento da sentença de que ext