Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Achilles Naves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Achilles Naves, localizada na Rua Pernambuco, nº 352, bairro Maringá – Boa Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE CAMPO BELO - Nº. 01/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: Centro Tecnológico de Lavra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261000302/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Arinos. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2°, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 01/09/2021, às 08:00 horas, Processo Licitatório 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso Federal (PNAE). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo 00057748-2301/2017 Flaviano Guerra Costa PUV-6231 – AI nº193091 – mantido 00162957-2301/2017 Flavio Abadior R Peixoto IVF-4005 – AI nº190650 – mantido 00048541-2301/2017 Floriswaldo Batista Mota GRZ-5871 – AI nº214799 – mantido 00035832-2301/2017 Fraides Luiza de Camargos Souza PXO-9190 – AI nº169604 – mantido 00193664-2301/2017 Francinara de Carvalho Silva Fernandes AHC9752 – AI nºE000000288 – mantido 0004398

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 144 do ADCT DA CE/89, incluído pela ECE 104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03. (Voluntária/integral/direito adquirido com paridade). UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA HIJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha realiza Chamada Pública individual nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar CONTRAPARTIDA. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/12/2021, às 08 horas, na EE Elias de Moraes, localizada na Rua Quirino José Quadros, 647 bairro