Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG. CONTRATO PORTAL DE COMPRAS: 9143560 Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) ENERGISA Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica Data da Rescisão do Contrato: a partir de 01/10/2019 Número do Processo: nº 14/2017 - Modalidade: Dispensa nº 01/2017. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001: Objeto de Gasto: 339039-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jordânia – E.E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIH, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 936.882-0, Selda Gonçalves Vieira Borges, ATBIVH, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2016; Rio do Prado – E.E. Terezinha Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATOS DE TORNAR SEM EFEITO Torna-se sem efeito o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9222598/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0001328/2018-25 publicado em 10/10/2020. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.241.228/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0003732/2019-07. Assinatura: 09/10/2020. Partes: EMG/SEE, Elias Andraus Júnior e Vanessa Mamede da Silva. Obje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo servidor: Santa Maria do Suaçuí - Servidor Aposentado - João Miguel Ferreira, MaSP 0246255-4, PEBIIP - Adm. 2, na parte que concedeu Férias Prêmio Espécie, publicado em 23/12/14, por duplicidade. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 04/15 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Jaine Cristiele Alves de Jesus, MaSP 1328633-1, ATBIA - Adm. 3, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.000.596-5, Alcides Vanderlei de Castro, ASBD1A 2ª função, a partir de 9/9/2019; m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.000.596-5, Alcides Vanderlei de Castro, ASBD1A 2ª função, a partir de 9/9/2019; m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 155/18; Partes: SETOP e o Município de Veríssimo; Objeto: prorrogar vigência até 07/06/2020; Assinatura: 10/05/2019. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 022/17; Partes: SETOP e o Município de G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS OURO BRANCO ENTRE RIOS DE MINAS ESCOLA MASP EE. “LAMARTINE DE FREITAS” EE. “LEVINDO COSTA CARVALHO” EE. “PEDRO DOMING

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o dia 23/05/2017, ás 14:00 horas, na SRE, Diamantina, localizado na Praça das Missões – Bairro Largo D. João – CEP: 39.100-000 – Telefone: (038) 3532-6254, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23752@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04 /2020 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE ORIGEM EE INOCÊNCIO AMORIM MASP 388.471-5 ADM 03 NOME SHEILA MARIA BARROS DA FONSECA CARGO ATB4 I LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE DESTINO EE QUINTO ALVES TOLENTINO 27 1328035 - 1