Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2023 POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MUNICÍPIO BELO ORIENTE CORONEL FABRICIANO IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA UNIDADE DE EXERCÍCIO EE PRES TANCREDO NEVES EE PE JOSE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 003/2023 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato nº 033/05, publicado em 09/09/2005, por acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio, a partir de 06/05/05, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 2º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 938 020-5, Marilia Garcia, a partir de 12/03/2020, referente ao cargo de PEB III P, Língua Portuguesa, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 938 020-5, Marilia Garcia, a partir de 12/03/2020, referente ao cargo de PEB III P, Língua Portuguesa, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 78/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0072285/2021-24 Examina pedido de Equivalência dos Estudos realizados no exterior por JOSÉ MIGUEL SILVA OCANTO. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro, os estudos realizados por José Miguel Silva Ocanto na Unidade Educativa Colégio Nuestra Señora del R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º , inciso I, e § 3º inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/2020, com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 108 H/A mensais. ANULAÇÃO- ATO 40/2021 ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP: 1.063.064-8 Rejane Silva Caldeira PEB1