Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Portaria SRE/BARBACENA nº 007/2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 2º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e analogia ao artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 01 de agosto de 2002, visando a regularização dos atos autorizativos da Educação Infantil da unidade escolar, Giramundo - Uma Escola em Evolução, do munícipio de Barbacena/MG, fica autorizada a Mudança de Pré

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE PEDRO LEOPOLDO RIBEIRAO DAS NEVES SANTA LUZIA VESPASIANO 1233742-4 1340095-7 1166685-6 1171220-5 1092430-6 1130690-9 0662670-9 0965706-5 CINTIA FATIMA PEREIRA DE ALMEIDA FERNANDA RIBEIRO DE PAULA LUDIMILA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE PEDRO LEOPOLDO RIBEIRAO DAS NEVES SANTA LUZIA VESPASIANO 1233742-4 1340095-7 1166685-6 1171220-5 1092430-6 1130690-9 0662670-9 0965706-5 CINTIA FATIMA PEREIRA DE ALMEIDA FERNANDA RIBEIRO DE PAULA LUDIMILA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1º ( primeiro ) dia escolar do 2º ( segundo ) semestre de 2018. Os servidores deverão apresentar-se na SRE/ Campo Belo no prazo de até 05 ( cinco ) dias para o aceite da vaga. LOCAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 037/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 369581-4, Matilde do Carmo Alves Dias, ATBIV J, Nº de Admissão 1, ref. ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/9/2017. Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 1 163 064-7, Sidnéia Aparecida de Almeida Vieira para Sidnéia Aparecida de Almeida. FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Camacho – E.E. “

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo MURIAE PONTE NOVA DIAMANTINA PATROCINIO MURIAE ALMENARA CARATINGA DIVINOPOLIS PATOS DE MINAS PALMA JEQUERI MINAS NOVAS SERRA DO SALITRE MURIAE RIO DO PRADO CARATINGA LAGOA DA PRATA SAO GONCALO DO ABAETE 99040 128821 217638 199265 98833 245160 19291 34100 119504 EE SAO JOSE EE SAO VICENTE DO GRAMA EE SEBASTIAO GOMES DE ALMEIDA EE SERRA DO SALITRE EE TEMISTOCLES EUTROPIO EE TEREZINHA PORTO FAGUNDES EE VENCESLAU JOSE DA SILVA EE VIRG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remoção - Ato nº 004/2017 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Alto Rio Doce/Vitorinos, MaSP: 897401-6, Beatriz Rosa de Miranda Oliveira, PEBI A, Língua Estrangeira Moderna Inglesa, 8 aulas, Nº de Admissão 4, de Alto Rio Doce, EE. “São José”, por motivo de a pedido, deven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais PORTARIA N.º 305/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 66, de 15 de fevereiro de 2020, fica renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos inici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais PORTARIA N.º 305/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 66, de 15 de fevereiro de 2020, fica renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos inici