Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : EDMAR INACIO PAULINO DA CUNHA REQUERIDO : JUIZO DE DIREITO ADV REQTE : 27233 GO - VIVIANE APARECIDA COSTA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE ALVARA AJUIZADO POR EDMAR INACIO P AULINO DA CUNHA PARA LEVANTAMENTO DE IMPORTANCIAS QUE ENCONTRAM-S E EM NOME DE SEU FALECIDO GENITOR, JOAO PAULINO DA CUNHA (CERTIDA O DE OBITO FL.10),

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 , AO ASSINAREM REFERIDO CONTRATO, CONCORDARAM COM TODOS OS SEUS T ERMOS. ORA, SE ADERIRAM AS CONDICOES PREVISTAS NO CONTRATO, E POR QUE CONCORDARAM COM ELAS, NAO SENDO LICITO COMPARECER EM JUIZO AG ORA IMPUGNANDO AS CLAUSULAS COM AS QUAIS ANUIRAM. DESSE MODO, CON CLUI-SE QUE SE QUE A EMPRESA EMBARGANTE LIVREMENTE ASSINOU O CONT RATO COM A EMBARGADA E UTILIZOU O CREDITO

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 STE JUIZO TENHA SINALIZADO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MERITO, A A NALISE ACURADA DA CONTROVERSIA E DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELAS P ARTES IMPOE A REVERSAO DESTE POSICIONAMENTO, HAJA VISTA A INEXIST ENCIA DE PROVA ACERCA DAS CONDICOES ACORDADAS NOS PARCELAMENTOS Q UE RESULTARAM NA QUITACAO DOS DEBITOS (A FIM DE VIABILIZAR A ANAL ISE DA SUPOSTA INOBSERVANCIA DOS ENCARGOS

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ADA DE INFORMACOES SIGILOSAS DA PARTE ADVERSA, QUE DEVEM SER PRES ERVADAS, EM HOMENAGEM A GARANTIA DE DEFESA DA PRIVACIDADE (...) A GRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO. 6 CAMARA CIVEL. AG RAVO DE INSTRUMENTO N 347330-45.2010.8.09.0000. REL. DES. CAMARGO NETO. DJ N 688 DE 26/10/2010). ASSIM TAMBEM O ENTENDIMENTO VISLU MBRADO NOS JULGADOS COLHIDOS JUNTO AO STJ:

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 41448 38253 18198 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 GO - RAFAELA DE MORAES ARANTES GO - RICARDO ANDRE DOS SANTOS GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI DESPACHO : PROTOCOLO N 200701594696 POLO ATIVO: UNIAO POLO PASSIVO: HOSPITAL E MATERNIDADE DONA LATIFA E OUTROS NATUREZA: EXECUCAO FISCAL D E S P A C H O ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FLS. 220, IMPOE-SE A O ITIVA DO EXEQUENTE SOBRE A PRESCRICAO INTERCORRENTE. EX

Seção III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 34460 GO - MAURO ZICA NETO DESPACHO : AUTOS Nº 201401211121 D E S P A C H O TRATA-SE DE AçãO DE OBRIGA çãO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROPOSTA POR FEDERAÇ ÃO DAS ENTIDADES SICICAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO E STADO DE GOIÁS EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO – GOI ÁS. CONSTATO QUE A PARTE AUTORA FAZ PEDIDO DE TUTELA ANT

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 BMETIDO AO RITO DO ARTIGO 543-C, CPC: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTAR IO. CONFISSAO DE DIVIDA. PARCELAMENTO. REVISAO JUDICIAL. LIMITES. INVIABILIDADE DE REVISAO DE QUESTOES DE FATO. AUSENCIA DE DEMONS TRACAO DE DEFEITO CAUSADOR DE NULIDADE DO ATO JURIDICO. APLICACAO DO ENTENDIMENTO DA 1 SECAO EM RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVE RSIA (RESP 1.133.027/SP, DJE DE 16/3/2011).

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 MPEDE, NO ENTANTO, A REDISCUSSAO DE ASPECTOS FATICOS SOBRE OS QUA IS INCIDE A NORMA TRIBUTARIA, EM RAZAO DE A CONFISSAO TER SIDO EF ETUADA COM O ESCOPO DE OBTER A BENESSE DO PARCELAMENTO DO DEBITO CONFESSADO. EXATAMENTE NESTE SENTIDO A JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, COMO E POSSIVEL EXTRAIR-SE DO S EGUINTE JULGADO, INCLUSIVE, RESULTADO DO JUL

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2560 nos termos do art. 487, II, do CPC. Sem custas em razão da isenção do exequente. Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve comparecimento dos executados aos autos. Promova-se a baixa dos registros efetivados no Sistema SerasaJud. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Paragominas/PA, 02 de fevereiro de 2021. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direi

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1428 raz?o da prescri??o intercorrente do cr?dito tribut?rio. ???????????Sem condena??o em custas e honor?rios. ???????????P.R.I.C. ???????????Bel?m-PA, 26 de janeiro de 2021. M?nica Mau?s Naif Daibes Ju?za de Direito titular da 3? Vara de Execu??o Fiscal PROCESSO: 00192359320058140301 PROCESSO ANTIGO: 200510614131 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MONICA MAUES NAIF DAIBES A??o: Execução Fiscal e