Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4346 292 Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, nos termos do art. 1.040, II, do Código de Processo Civil. Recurso Especial nº 0046089-91.2011.8.12.0000/50001 (2011.023611-1/0001-01) Comarca de Campo Grande - Vara de Direitos Difusos,Colet.e Indiv.Homogêneos Relator(a): D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 147 Recorrido: Glauber Klein de Alencar Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Diante do exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, em cumprimento ao art. 1.040, II, do Código de Processo Civil. Recurso Especial nº 0808864-59.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4474 202 Recorrido: Anelize Nunes Vieira Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS) Diante do exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, em cumprimento ao art. 1.040, II, do Código de Processo Civil. Recurso Extraordinár

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1744 472 Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte(OAB: 8663/CE) Recorrido: Município de Fortaleza Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado(OAB: 14099/CE) Fica intimada a parte recorrida, por seu representante legal, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário constante nos presentes autos. Intimação de ofício, com fulcro no art. 1.030 do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4486 205 qual nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul nos termos do art. 1.040, II, do Código de Processo Civil. Recurso Especial nº 0807775-27.2017.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathál

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4486 214 Recorrido: Rejane Ribeiro Advogado: Otávio Trad Martins (OAB: 12808/MS) Advogado: Murilo Barbosa Alves Vieira (OAB: 16989/MS) Diante do exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, em cumprimento ao art. 1.040, II, do Código de Processo Civil. Recurso Extraordinário nº 0800021-19.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 148 Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Diante do exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, em cumprimento ao art. 1.040, II, do Código de Processo Civil. Recurso Especial nº 0809667-42.2015.8.12.0001/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4486 206 Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Aurélio Francisco Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Ante o exposto, em razão de o recurso representativo da controvérsia ( RE 870947 TEMA 810) ter sido julgado e o acórdão recorrido coincidir com a orient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 399 255 DR MARCOS ROBERTO DE QUADROS OAB/SP 208.799 ORDEM 1204/1999 FESP X GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA . VISTOS. Deverá o peticionário juntar procuração em original.Nesse sentido, já se decidiu:REPRESENTACAO PROCESSUAL MANDATO - OFERECIMENTO EM COPIA XEROGRAFICA - INADMISSIBILIDADE - NECESSIDADE DA JUNTADA AOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2135 121 EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS A SUA FORMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO ENCARTADO NOS ARTIGOS 202 E 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SUPEDÂNEO NOS ARTIGOS 783 E 803, INCISO I, AM