Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 1400 Municipal de Santos - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Arquivem-se os autos. - ADV: MARIA CLAUDIA TERRA ALVES (OAB 43293/SP), GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA (OAB 140189/SP) Processo 00

Seção III ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 ADV EXEQTE : 18632 GO - ISAC CARDOSO DAS NEVES 22670 GO - JULIANO TORRANO PARREIRA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO DE CUSTAS. P. R. I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. TRINDADE, 06 DE FEVEREIRO DE 2013. RICARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 755 1095 Fiscal - Sociedade extinta irregularmente - Responsabilidade dos Sócios - Art. 135, CTN. 1. A extinção irregular da sociedade acarreta a responsabilidade dos sócios pelo pagamento da dívida tributária, nos termos do artigo 135, CTN. 2. Precedentes. 3. Recurso provido” (STJ - 2ª Turma, Resp 19398-92/RJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2216 EMERSON LUIZ DE ALMEIDA (OAB 282.749) PROC. 1013/2006 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GERALDA BASSAN CORREA X INSS - Vistos, Trata-se de Ação de Aposentadoria por Invalidez (Execução de Sentença), proposta por Geralda Bassan Correa contra Instituto Nacional do Seguro Social. Citado, o executado apresentou

Caderno único ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 exeqüibilidade, com fundamento no art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95 c/c art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Isento de custas (art. 54 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. Taguatinga - DF, sexta-feira, 28/11/2014 às 16h27. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta . Nº 2014.07.1.030785-0 - Procedimento do Juizado Esp

Seção III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 ADV REQTE : 5865 GO - ALDENORA WANDERLEY RODRIGUES 19109 GO - KENIA WANDERLEY BRANCO DESPACHO : ANTE O ACIMA EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL ISENTO DE CUSTAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO VARJã

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ART 1 197 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ISENTO DE CUSTAS ARBITRO OS HO NORARIOS DO PATRONO NOMEADO EM 03 (TRES) UHDS, CONSOANTE O DISPOS TO NA PORTARIA N 293/2003, DA PGE P R I APOS O TRANSITO EM JULGA DO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO CUMPRA-SE TRINDADE, 03 DE OUTUBRO DE 2014 - KARINE UNES SPINELLI BASTOS - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUEREN

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 OS. ANAPOLIS, 23 DE SETEMBRO DE 2016. CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 267250-08.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : REINALDO FRANCISCO FILHO ADV REQTE : 14468 GO - NIVALDO CAMILO FILHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAR O MERITO , COM FUNDAMENTO NO TEXTO LEGAL DO ARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2472 Alves de Souza - Banco Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Deve-se entender que as tarifas impugnadas foram livremente acordadas entre as partes e não são proibidas pelo Bacen, de modo que deve ser mantido o contrato tal como pactuado, máxime por não colidir com as disposições do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2477 as disposições do Código de Defesa do Consumidor. Dessa forma, não há ilegalidade a declarar, nem indébito a repetir. Sendo assim, a ação merece a improcedência. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e consequentemente a presente ação, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo