163 Conclusão de Busca previsao legal de limite temporal - em: 29/05/2025
Folha 1 de 17
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NR. PROTOCOLO : 12919-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANA KELLY BORGES ACUSADO : WILLIAN GONCALVES MARTINS ADV ACUS : 47323 GO - AMAURY DOMINGUES CAMILO JUNIOR DESPACHO : INTIMAR A DEFESA PARA NO PRAZO E FORMA LEGAL APRESENTAR SEUS MEMO RIAIS, BEM COMO MANIFESTAR SOBRE OS OBJETOS APREENDIDOS SE HOUVEREM. ------------------------------
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 R, E INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DENISE LEANDRO DA SILVA, PARA TANTO , QUE SEJAM INTIMADAS NO ENDERECO CONSTANTE A FL. 303, BEM COMO A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS MIGUEL HENRIQUE DE LIMA E ELZA DOS SA NTOS LIMA, AS QUAIS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, E, FINALMENTE, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO ANDERSON DE SOUSA LIM A. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CON TINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. DE OUTRO GIRO, RESSALTO QUE A SUS PENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL RETROMENCIONADA, EM FACE DA AUSENCI A DE PREVISAO LEGAL DE LIMITE TEMPORAL, DEVERA PERDURAR PELO PRAZ O MAXIMO PREVISTO PARA A PENA EM ABSTRATO, CONSOANTE O TEOR DA SU MULA 545 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI ADVERTIDO D OS MALEFICIOS DA DO USO DE DROGAS E DAS CONSEQUENCIAS DO ATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, INCISO I, DA LEI 11.343/2006, DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DE REGIMAR RODRIGUES SOARES, PELO INTEGRAL CUMP RIMENTO DA PENA 0QUE LHE FOI APLICADA. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR , LAVREI O PRESENTE QUE DEPOIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 O ACUSADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO, DE SSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. POR OUTRO LADO, R ESSALTO QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL RETRO MENCIONADA, EM FACE DA AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL DE LIMITE TEMPORAL, DEVERA PERDURAR PELO PRAZO MAXIMO PREVISTO PARA A PENA EM ABSTRATO, CONS OANTE O TEOR DA SUMULA 545 DO SUPERIOR TRIBUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ACUSADO ADV ACUS : JOSE WILSON ALVES MACHADO : 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS 38717 GO - BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201301340094 RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 OGADO. NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 366 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LHE A REVELIA, DETERMINO A SUSPEN SAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. QUANTO A PRODU CAO DE PROVA ANTECIPADA, AUSENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 225 E 366 (URGENCIA) DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO, POR ENQUANT O, DESNECESSARIA. NO QUE TANGE A PRISAO PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 VERIFICO QUE O ACUSADO BRASILEI CLEMENTE FERREIRA FOI CITADO VIA EDITAL (FLS. 155/156), VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO NO ENDERECO IN DICADO NOS AUTOS (FL. 90, 129 E 147), ENTRETANTO, NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVOGADO. NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LHE A REVELIA, DETERMINO A SUSPENSAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ACUSADO : FERNANDO RODRIGUES VITIMA : CASA VERDE TECIDOS ADV ACUS : 28376 GO - EDUARDO SILVA ALVES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FERNANDO RODRIGUES, DEVIDAMENTE CITADO (FL. 111), MUDOU-SE DE ENDERECO SEM COMUNICACAO PREVIA A ESTE JU IZO (FL. 163) E QUE A DEFESA TECNICA QUEDOU-SE INERTE QUANTO AO S EU PARADEIRO (FLS. 234 E 249), DECRETO A SUA REVELIA E DETERMINO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ELITO SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO ACUSADO NAO EXCEDA A 04 (QUATRO ) ANOS (ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), TENHO COMO IMPRESCINDIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NO CASO EM TELA, NAO SOMENTE A FIM DE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, MAS PR INCIPALMENTE PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL (PER ICULUM IN MORA), VEZ QUE O IMPUTADO SE ENCON